Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

AGOSTO LILÁS PELA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Neste 7 de agosto, foi celebrado mais um ano da sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), um marco no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. E a partir desta data, o governo federal estabeleceu a campanha Agosto Lilás, transformando este em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. Para além desta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), por meio de sua Secretaria de Comunicação (Secom), mantém campanha permanente de sensibilização e informação sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, como o Disque 180.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO E OIT ASSINAM PLANO PARA PROMOÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS

Foi assinado nesta quarta-feira (6), em Belém (PA), o Plano de Trabalho TST-OIT para Cooperação Conjunta em Prol da Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis, uma iniciativa que fortalece a parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA ANULA JUSTA CAUSA E DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE SERVENTE ESCOLAR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A trabalhadora contou que foi contratada por concurso público em outubro de 2019 e, em janeiro de 2021, após sair de férias, deixou de retornar ao trabalho porque sofreu uma agressão do ex-companheiro. Com medo, ela procurou a polícia, registrou boletim de ocorrência e pediu uma medida protetiva. Por temer novas agressões, comunicou à empresa que não se sentia segura para voltar ao trabalho e pediu para ser transferida de posto.

Leia Mais