TRIBUTARIUM EDITORA

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14/10/26

CONTAGEM REGRESSIVA: PRAZO FINAL PARA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL TERMINA EM 15/10!

Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis.

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09/10/26

COMUNICADO – SPLIT PAYMENT - TESTE

Testes da Plataforma Pública do Split Payment.

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09/10/26

A RECEITA FEDERAL MIGRA SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE ASSUNTOS ADUANEIROS PARA O RECEITA ATENDE

Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.

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08/10/26

RECEITA FEDERAL PUBLICA VERSÃO.1.3.0 DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA DeRE

A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.

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06/10/26

PROJETO CARTAS 2026 INCENTIVA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DECLARAÇÕES RETIDAS EM MALHA FISCAL

Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal.

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06/10/26

RECEITA FEDERAL E PGFN ABREM TRANSAÇÃO PARA DÉBITOS RELACIONADOS À MULTA SUBSTITUTIVA DA PENA DE PERDIMENTO

Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal.

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02/10/26

RECEITA FEDERAL PUBLICA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ADICIONAL DA CSLL

Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.

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01/10/26

COMUNICADO - SPLIT PAYMENT

Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment.

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01/10/26

RECEITA FEDERAL ATUALIZA LEGISLAÇÃO DO ADICIONAL DA CSLL E INCORPORA NOVA REGRA SIMPLIFICADORA

Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição.

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29/09/26

SIMPLES NACIONAL 2027: ENTENDA OS NOVOS PRAZOS E FAÇA SUA ESCOLHA COM CONSCIÊNCIA E TRANQUILIDADE

Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação.

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29/09/26

SIMPLES NACIONAL 2027: PRAZOS DE OPÇÃO SÃO PRORROGADOS

Resolução CGSN nº 194/2026 amplia o prazo para ingresso no Simples Nacional em 2027 e também estende o período para opção pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular no primeiro semestre de 2027.

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25/09/26

OPÇÃO PELO SIMEI PERMANECE EM JANEIRO

A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao SIMEI.

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CONTAGEM REGRESSIVA: PRAZO FINAL PARA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL TERMINA EM 15/10!

COMUNICADO – SPLIT PAYMENT - TESTE

A RECEITA FEDERAL MIGRA SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE ASSUNTOS ADUANEIROS PARA O RECEITA ATENDE

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