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Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível.
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Lideranças sindicais da Bielorrússia pediram nesta quinta-feira (5) apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam do direito à liberdade de associação. Em audiência com o secretário- executivo do MTE, Francisco Macena, e com a presença do secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, o presidente em exercício do Congresso dos Sindicatos Democráticos da Bielorrúsia, Maksim Pazniakou, entregou documento que contextualiza os problemas enfrentados pelo setor sindical no seu país.
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Agente de vendas de companhia aérea deve ser indenizado após diagnóstico de depressão e esgotamento.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 3, o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2025. O calendário foi publicado no Diário Oficial, por meio da Portaria nº 683/2024.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) implantou, neste mês de dezembro, a “Carta de Serviços ao Usuário”, que é uma nova ferramenta que visa facilitar o acesso e a busca dos serviços disponíveis no portal da SEFAZ-PB, tanto para o cidadão como para a empresa. A SEFAZVirtual também ganhou um novo layout com a tonalidade azul.
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a Fazenda Pública. A exclusão será efetivada a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.
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Em mais uma ação voltada para a capacitação de auditores fiscais da Subsecretaria da Receita Estadual, a Secretaria da Economia realizou, nesta terça-feira (3/12), um seminário sobre autorregularização e conformidade tributária. Na primeira etapa do evento, durante a manhã, profissionais da Receita Federal compartilharam as estratégias adotadas no órgão para incentivar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte.
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O ADI nº 5/2024 dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante de códigos específicos da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (Tipi).
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A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação pleiteando horas extras, pois, segundo ele, marcava o ponto e continuava exercendo a função. Entretanto, o geolocalizador de celular mostrou que o empregado não estava na companhia após os horários alegados de término do expediente.
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que destinou o valor da multa aplicada à Goiás Construtora Ltda., de Goiânia (GO), numa ação civil pública, ao Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. O Ministério Público do Trabalho (MPT) pretendia que os recursos fossem para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mas, segundo o colegiado, é possível adotar soluções alternativas para as condenações em ações civis públicas, como as destinações diretas a entidades do terceiro setor ou ao poder público.
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Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou na última segunda-feira (2) um grupo de três trabalhadores de nacionalidade argentina de condições degradantes no município de Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. O grupo laborava na colheita de erva-mate para uma indústria ervateira do município, que fica a 200 km de Porto Alegre. A operação foi realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio político por parte de alunos, colegas e superiores hierárquicos. A docente argumentou que os episódios teriam sido motivados por divergências ideológicas durante o período das eleições de 2018. A sentença foi proferida pela juíza substituta Maria Rafaela de Castro, atuando pela 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que negou os danos morais....
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 3, o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2025. O calendário foi publicado no Diário Oficial, por meio da Portaria nº 683/2024.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) implantou, neste mês de dezembro, a “Carta de Serviços ao Usuário”, que é uma nova ferramenta que visa facilitar o acesso e a busca dos serviços disponíveis no portal da SEFAZ-PB, tanto para o cidadão como para a empresa. A SEFAZVirtual também ganhou um novo layout com a tonalidade azul.
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ICMS/MT: EMPRESAS DE MT INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA SÃO EXCLUÍDAS DOPLES NA SIMCIONAL
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ICMS/MS: GOVERNO DE MS CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL PARA INCENTIVAR A EXPANSÃO DA CITRICULTURA NO ESTADO
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ICMS/GO: RECEITA ESTADUAL DE GOIÁS E RECEITA FEDERAL TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital Vita Curitiba) contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia que pegou duas ampolas de um medicamento para uso próprio sem autorização da chefia. Para a maioria do colegiado, o gesto não justifica a aplicação da penalidade trabalhista mais grave.
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O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento reuniu lideranças governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias para a formalização do trabalho informal no Brasil.
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