Conteúdo da notificação
03/06/26
CONFIRA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPVA 2026 NESTE MÊS DE JUNHO
Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 devem estar atentos ao calendário do imposto, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br
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03/06/26
GDF ALERTA OPTANTES PELO SIMPLES PARA AS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos às novas regras da Reforma Tributária ao emitir notas fiscais. Uma nova resolução Conselho Gestor do Simples Nacional (a de nº 189/2026) estabelece que, a partir de 1º de setembro de 2026, os contribuintes optantes do Simples Nacional deverão emitir suas Notas Fiscais de Serviços (NFS-e) exclusivamente por meio do Ambiente Nacional da NFS-e.
03/06/26
POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DE MINAS INCENTIVA ECONOMIA VERDE NO ESTADO
No momento que o mundo se movimenta em busca de alternativas de energia sustentável e os países se mobilizam em pautas para a transição energética, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), oferece um leque de incentivos fiscais aos contribuintes que utilizam fontes de energia limpa em processos industriais.
03/06/26
GOVERNO DE GOIÁS VAI IMPLANTAR RECEBIMENTO DE IMPOSTOS PELO PIX
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (1º/6) o edital de pregão eletrônico para contratação de instituição financeira responsável pela arrecadação de receitas estaduais via Pix.
02/06/26
SEFAZ ALERTA PARA VENCIMENTOS DO IPVA 2026 DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS 4, 5 E 6
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que já está em andamento o prazo de pagamento do IPVA 2026 para os proprietários de veículos com placa final 6. A Sefaz também alerta os proprietários de veículos com placas finais 4 e 5 sobre os prazos que estão próximos do vencimento.
02/06/26
NOVA ETAPA DA INTEGRAÇÃO ENTRE MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSÃO FISCAL COMEÇA DIA 1º DE JUNHO
A partir de 1º de junho, empresas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões deverão adotar a integração entre meios de pagamento eletrônico e a emissão de documentos fiscais. A medida passa a valer para todos os segmentos econômicos nessa faixa de faturamento, abrangendo cerca de 11 mil estabelecimentos em Goiás.
29/05/26
CONTRIBUINTES COM PLACA FINAL 6 TÊM ATÉ SEXTA (29) PARA GARANTIR DESCONTO DE 8% NO IPVA
É válido até esta sexta-feira (29) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 6. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria Eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.
29/05/26
SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)
A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Estado da Fazenda, terá alteração no ato de liberação.
28/05/26
BOLETO DO IPVA DA PLACA COM FINAL 5 DEVE SER PAGO ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (29) PARA GARANTIR DESCONTO DE 10%
O proprietário de veículo de placa com final 5 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta sexta-feira (29), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.
28/05/26
SEFAZ-AM ORIENTA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é necessária para garantir a permanência das empresas no regime simplificado de tributação.
27/05/26
Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2
Foi publicada a Nota Técnica 2026.003 v.1.0, contendo as especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, conforme definido na Nota Técnica 2026.002 v1.0, em atendimento ao disposto nos Ajustes SINIEF 32/2025 e 13/2026.
27/05/26
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2026.002 V.1.0 - OPERAÇÕES DE VENDAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS COM IMPRESSÃO DE DANFE SIMPLIFICADO TIPO 2
Foi publicada a Nota Técnica 2026.002 v.1.0, para o atendimento dos Ajustes SINIEF nº 32/25 e nº 13/26, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), promovendo alterações no modelo de emissão de documentos fiscais eletrônicos aplicáveis às operações presenciais e não presenciais com mercadorias.