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PROTOCOLO TLS PARA APIS MODO ASSÍNCRONO
A partir do dia 01/12/2025, o Modo síncrono de transmissão não estará mais recebendo as transmissões.
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PLACA COM FINAL ZERO: SEFAZ-PB LIBERA EMISSÃO DO BOLETO DE IPVA 2025
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
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IPVA 2025 DOS FINAIS DE PLACA 3 A 0 VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (15/10)
Dono de veículo deve emitir boleto no Portal Expresso ou no aplicativo Detran GO ON; após vencimento, contribuinte perde redução de 50% no imposto para carros 1.0 e motos de até 125 cilindradas
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CAFÉ NA FAZENDA: PROGRAMA DESTACA INCENTIVO FISCAL QUE IMPULSIONA A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (13), a 18ª edição do programa Café na Fazenda, que abordou o tema sustentabilidade e inclusão social. Voltado a empresários, representantes do setor produtivo e sindicatos, o programa busca promover a conscientização e valorizar ações que fortalecem a economia alagoana. O episódio já está disponível no Instagram oficial da Sefaz (@sefazal).
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AINDA DÁ TEMPO DE ADERIR AO REFIS DO IPVA, COM DESCONTO DE 95% E PARCELAMENTO
Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.
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ADOÇÃO DO GOV.BR PARA AS PRINCIPAIS CONSULTAS DO PORTAL DFE
Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados.
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RECEITA FEDERAL ANTECIPA E DISPONIBILIZA HOJE NOVA VERSÃO DO PGD PER/DCOMP COM ADEQUAÇÕES AO PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa.
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MECÂNICO QUE IMPORTUNOU SEXUALMENTE COLEGA DE TRABALHO TEM DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA CONFIRMADA
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade de despedida por justa causa de um mecânico que importunou sexualmente uma colega de trabalho. A despedida motivada, em razão do assédio sexual, já havia sido validada pelo juiz Nivaldo de Souza Júnior, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande.
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE FRAUDOU VENDA DE SUCATAS DE OBRA EM HOSPITAL DE NOVA LIMA
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de uma obra do hospital em Nova lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde prestava serviços. Ficou provado que ele recebia valores pela venda do material, sem repassar o montante à empregadora. A decisão é do juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima.
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JUSTIÇA DO TRABALHO DEVE JULGAR AÇÃO SOBRE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SINDICALIZADOS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um sindicato para questionar a cobrança de honorários advocatícios de associados. Segundo o colegiado, o que se discute é a obrigação do sindicato de prestar assistência aos trabalhadores sindicalizados.
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