CURSOS

CURSO – REFORMA TRIBUTÁRIA.

Instituição do IBS, CBS, IS, comitê gestor e outras alterações promovidas pela LC 214/25

 OBJETIVO: Apresentar as novas regras previstas para a reforma tributária conforme a LC 214/2025, com foco no IVA dual. Serão analisadas as principais modificações, destacando os impactos no planejamento tributário, nas rotinas dos profissionais da área e na gestão empresarial. O curso não será gravado, proporcionando uma experiência interativa e ao vivo.

Os participantes terão a oportunidade de compreender os novos tributos sobre consumo introduzidos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a COFINS, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tomará o lugar do ISS e do ICMS. Além disso, será abordado o cronograma completo da transição, permitindo uma visão clara das mudanças e seus efeitos práticos.

METODOLOGIA: O curso será realizado por videoconferência por meio do aplicativo Zoom. A apresentação será expositiva, utilizando métodos descritivos, elucidativos e dinâmicos, com o apoio de recursos visuais, análise de dados e estudos de casos práticos.

Os participantes terão acesso a apostilas com a transcrição integral da aula, garantindo um material de apoio completo para consulta.

A participação conjunta só será permitida caso todos os envolvidos estejam devidamente inscritos e com o pagamento regularizado.

A QUEM SE DESTINA: O curso será destinado a profissionais da contabilidade, controllers, analistas fiscais, auxiliares fiscais e aqueles que desejam ingressar na área fiscal. Também é indicado para estudantes de Ciências Contábeis, empresários e demais profissionais que buscam ampliar seus conhecimentos no setor tributário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Introdução
− Histórico;
− PEC 45/2019;
− Sistema Tributário Nacional;
− Princípios da Reforma tributária;
− LC 214/25;
− Legislação nas diferentes Esferas territoriais;
− IVA DUAL;
− Não cumulatividade;
− Créditos e vedações;
− Saldo credor de PIS e COFINS;
− Transição;
− IBS.
Conceito
− Princípio de destino;
− Incidência;
− Não incidência;
− Base de cálculo;
− Alíquota de referência;
− Não cumulatividade;
− Vigência;
− CBS.
Conceito
− Imposto Seletivo – IS;
− Benefícios fiscais;
− Simples Nacional;
− Produtor Rural;
− Emissão de documentos;
− Cashback;
− Comex;
− ZFM/ALC e IPI;
− Não contribuintes;
− Cesta básica;
− Split payment;
− Não incidência, imunidade;
− Fiscalização.