DECRETO Nº 13.119, DE 16 DE SETEMBRO DE ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal d [...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para adequar as regras [...]
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a manutençã [...]
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 954, de 20 de dezembro de 2024. [...]
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORNECEDOR DAS MERCADORIAS. INEXISTÊNCIA. Não caracteriza responsabilida [...]
FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. [...]
PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO A CONTRIBUINTE. AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS. PRODUTOS DESTINADOS À PREST [...]
ICMS. LEI Nº 1.254/96. DECRETO Nº 18.955/97. AUTO DE INFRAÇÃO. [...]
ICMS. LEI Nº 1.254/1996. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. [...]
Dispõe sobre a designação dos membros da comissão organizadora da campanha “iptu premiado”, instituí...
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO 2026" e dá outras providências....
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO – ITBI, NO ...
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 10887/2023, para instituir, no âmbito do Município de Goiâ...
Altera o Decreto Nº 20438/2019, que regulamenta o Serviço de Táxi do Município de Porto Alegre, quan...
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