ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 15 DE SETEMBR ...
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas [...]
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Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuin [...]
Retificação. [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ervilhaca-peluda [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Liat [...]
EMENTA: ATOS DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA – DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃ [...]
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
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EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA E INTERESTADUAL – ART. 13, § 1º, X [...]
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 10887/2023, para instituir, no âmbito do Município de Goiâ...
Altera o Decreto Nº 20438/2019, que regulamenta o Serviço de Táxi do Município de Porto Alegre, quan...
Estabelece o cronograma para quitação das obrigações relativas ao fornecimento de bens, às locações,...
Dispõe sobre a instituição de licença de extração mineral para aproveitamento imediato de substância...
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na ...
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