PORTARIA MTE Nº 1.115, DE 25 DE JUNHO DE ...
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de ga [...]
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Altera a Portaria MTE nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, Anexo X, para modificar a compo [...]
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclu [...]
Retificação. [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV. [...]
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCA [...]
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO §5°DO ARTIGO 8° DA LEI Nº. 2118 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DO M...
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