PORTARIA MTE Nº 240, DE 6 DE FEVEREIRO D ...
Alteração da Portaria MTE nº 433, de 20 de março de 2025. [...]
Alteração da Portaria MTE nº 433, de 20 de março de 2025. [...]
Aprova o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C). [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribu [...]
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a permissão contida no inc. I d...
Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços ...
Disciplina a prorrogação da concessão de desconto noImposto Sobre a Propriedade Predial e Territoria...
Prevê procedimento especial para a restituição de indébitos tributários, na hipótese que menciona....
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 77,...
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