Cotação de Moedas em 17/06/25
| Tabelas Práticas e Índices |
|---|
| Trabalho e Previdência |
| Federal |
| Estadual |
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para proibir a realização de tatu [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
APROVA A RESOLUÇÃO SMEconomia nº. 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO SMF Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO FAZENDÁRIO – RDF, ATRIBUÍDO AOS AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNI [...]
