CIRCULAR CAIXA Nº 1.102, DE 24 DE FEVERE ...
Publica a versão 19 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida [...]
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Relação econômica e financeira entre os dois países para sua respectiva prosperidade e res [...]
Altera a Portaria nº 393, de 9 de setembro de 2021, que aprova os procedimentos de registr [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a pres [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), [...]
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá [...]
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO, QUE TRATA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ E ISSQN FIXO PARA O...
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR...
Dispõe sobre o prazo de vencimento para pagamento à vista e parcelado do Imposto Sobre a Propriedade...
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA INVESTIGAR A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE TERMOS DE...
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA INVESTIGAR A GESTÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E CR...
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