PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 13 DE JULHO DE ...
Estabelece, para o mês de julho de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parce [...]
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Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de março de 2023. [...]
Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições auto [...]
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Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
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Dispõe sobre os procedimentos relativos ao tratamento da malha fiscal do Programa Gerador do Documen [...]
DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS FIRMADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FA [...]
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária qu [...]
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) n...
Dispõe sobre o ISSQN devido pelos salões de beleza e pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, e...
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO A...
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/2026, A QUA...
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