PORTARIA CONJUNTA COANA/COCAD Nº 215, DE ...
Dispõe sobre a continuidade de prova de conceito para o aperfeiçoamento da segurança aduan [...]
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Autoriza a aplicação do mecanismo de exceção à regra de origem do Apêndice 4 do Anexo IV d [...]
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Aprimora a regulação dos serviços de distribuição em função da abertura de mercado para co [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
O CHEFE DE GABINETE da Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência que lhe confere [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE [...]
Altera a Portaria SRE 40/24, de 5 de julho de 2024, e revoga a Portaria CAT 106/15, de 10 de setembr [...]
Altera o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de agosto de 2026, que institui o Progr...
Disciplina a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e pelos prof...
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, COMUNICA aos proprietários de terrenos s...
Altera dispositivos da Portaria SMEconomia nº 211/2026, que dispõe sobre a instituição e os procedim...
Autoriza a concessão de condições especiais para regularização de créditos municipais no âmbito da I...
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