PORTARIA CODAR Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE ...
Altera a Portaria Codar nº 55, de 26 de julho de 2024, que institui equipe de auditoria pa [...]
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.1. [...]
Divulga a versão atualizada do Manual de Fomento Habitação do Agente Operador do FGTS. [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuin [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuint [...]
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor fi [...]
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OU...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2026 E DÁ OUTRA...
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ALTERA O ART.2º CAPUT E INCISOS I E II DO DECRETO Nº 3857/2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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