PORTARIA COGEA Nº 370, DE 5 DE OUTUBRO D ...
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o can [...]
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Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de conc [...]
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de conc [...]
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de c [...]
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único d [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
EMENTA: ICMS. LEI Nº 4.567/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AU [...]
EMENTA: ICMS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEI Nº 4.567/2011. EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO NÃO UNÂNIME. LIM [...]
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEI Nº 4.567/2011. OMISSÃO, OBSCURIDADE E [...]
EMENTA: ICMS. ISENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. CONVÊNIO ICMS Nº 38/1 [...]
Altera a Lei Complementar Nº 4/1992, e o Anexo I da Lei Complementar Nº 323/2013, para graduar as pe...
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DE TRANSIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, RELATIVAS A...
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.535/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO...
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO, E DÁ...
Altera a Lei Nº 10832/2015, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predi...
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