LEI Nº 15.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ...
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 200 [...]
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 200 [...]
Altera os Anexos Únicos dos Atos Declaratórios Executivos Corat nº 63, de 26 de agosto de [...]
Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida inve [...]
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabili [...]
Retificação. [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Institui Programa "REFAZ CERVEJARIAS" para a regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispost [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio tarifário ao Sistema de Transporte Coletivo...
“Institui o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste-REFIS/NBO no a...
Concede, no primeiro e no segundo turnos das Eleições de 2026, a isenção das tarifas do serviço públ...
EMENTA: ISSQN. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS DE TERCEIROS. ITENS 10 E 10.01 DA LISTA DE...
EMENTA: ISSQN. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS DE TERCEIROS. ITENS 10 E 10.01 DA LISTA DE...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."