PORTARIA RFB Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2 ...
Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utiliz [...]
Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utiliz [...]
Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuint [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuint [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do Código Identificador da Operação de Transp [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilizaçã [...]
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2026 para os d [...]
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2026 para os d [...]
“Determina o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Rio Crespo, r...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra apli...
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTOS SOBRE O I.P.T.U. 2026, PARA P...
Dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU, ITU e TSMR de 2026....
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2166/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA D...
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