DECRETO Nº 12.958, DE 7 DE MAIO DE 2026 ...
Promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado pela República Federa [...]
Promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado pela República Federa [...]
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Repúbli [...]
Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Bra [...]
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. [...]
Altera a Portaria SPA/MF n o 1.212, de 30 de julho de 2024, para dispor sobre o código de [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Altera a Portaria SRE 14/22, de 11 de março de 2022, que disciplina as obrigações tributárias do ICM [...]
Altera o Decreto nº 47.316, de 30 de outubro de 2025, que altera o Regulamento do ICMS do Estado da [...]
Considera atendidas as condicionantes de desoneração ou de redução de carga de tributos federais, pr [...]
SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas ...
“ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026, E DÁ ...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONT...
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula...
“Regula o art. 37 da Lei n. 682/2015 e art. 38, 39 e 39-A da Lei n. 786/2017 e o art. 1º da Lei n. 8...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."