LEI Nº 15.486, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (D ...
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recur [...]
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recur [...]
Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança [...]
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de [...]
Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais em razão de indisponibilidade dos Sistema [...]
Altera a Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 D [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
Regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS) no âmbito da Secretaria Municipa...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."