PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.354, DE 18 DE ...
Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a ap [...]
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Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prev [...]
Prorrogar a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse púb [...]
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023. [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Estabelece procedimentos para a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Ope [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), [...]
Altera o Decreto nº 35.022, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Divulga os critérios utilizados pela Administração Tributária do Município de Fortaleza para estimar...
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
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