PORTARIA MPS Nº 431, DE 13 DE MARÇO DE 2 ...
Estabelece, para o mês de março de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parce [...]
Estabelece, para o mês de março de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parce [...]
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras ex [...]
Autoriza novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os trabalhadores [...]
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercíc [...]
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pess [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios pon [...]
"Autoriza o Poder Público Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPT...
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Ben...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra apli...
DISCIPLINA A FORMA DE LANÇAMENTO, PAGAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROP...
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO, QUE TRATA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ E ISSQN FIXO PARA O...
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