PORTARIA PRES/INSS Nº 2.013, DE 25 DE SE ...
Altera a Tabela 09 do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que e [...]
Altera a Tabela 09 do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que e [...]
Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o fu [...]
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4. [...]
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 431ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia [...]
Investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular d [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considera [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispost [...]
“Institui o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste-REFIS/NBO no a...
EMENTA: ISSQN. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS DE TERCEIROS. ITENS 10 E 10.01 DA LISTA DE...
EMENTA: ISSQN. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS DE TERCEIROS. ITENS 10 E 10.01 DA LISTA DE...
Torna obrigatória, pelos estabelecimentos que menciona, a manutenção de cadastro do proprietário, do...
EMENTA: ISSQN. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS DE TERCEIROS. ITENS 10 E 10.01 DA LISTA DE...
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