LEI Nº 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (DO ...
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. [...]
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Altera a Portaria Conjunta MPS/MDS nº 11, de 4 de março de 2026, que autoriza o Instituto [...]
Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação [...]
Institui a obrigatoriedade de contratação e apresentação de apólice de seguro residencial [...]
Dispõe sobre os procedimentos referentes à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de resp [...]
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor fi [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 D [...]
Ratifica o Convênio ICMS nº 1/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), [...]
Ratifica o Convênio ICMS nº 4/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), [...]
Altera a Resolução nº 4.359, de 11 de outubro de 2011 da Secretaria de Estado de Fazenda, para acres [...]
Dispõe sobre a automatização do processo de consulta e emissão de guias para pagamento do Imposto so...
“FIXA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2026, PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
“Determina o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Rio Crespo, r...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra apli...
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTOS SOBRE O I.P.T.U. 2026, PARA P...
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