AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 4 DE JULHO DE 2025 (DOU DE 08.07.2025)
Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. [...]
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08/07/25
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MTE PRORROGA PARA 1º DE MARÇO DE 2026 REGRA SOBRE [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho e [...]
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DECRETO N º6.737/PMMA/2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, JOSÉ ALVES [...]
