RESOLUÇÃO CMN Nº 5.301, DE 5 DE MAIO DE ...
Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financ [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financ [...]
Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamenta [...]
Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. [...]
Dispõe sobre a suspensão parcial de dispositivos das Resoluções CFN nº 789, de 13 de setem [...]
Retificação. [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Altera a Portaria SRE 14/22, de 11 de março de 2022, que disciplina as obrigações tributárias do ICM [...]
Altera o Decreto nº 47.316, de 30 de outubro de 2025, que altera o Regulamento do ICMS do Estado da [...]
Considera atendidas as condicionantes de desoneração ou de redução de carga de tributos federais, pr [...]
Altera o Decreto nº 46.872, de 24 de julho de 2025, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprova [...]
SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas ...
“ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026, E DÁ ...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONT...
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula...
“Regula o art. 37 da Lei n. 682/2015 e art. 38, 39 e 39-A da Lei n. 786/2017 e o art. 1º da Lei n. 8...
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