Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
Essa prorrogação se deu pela PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025, publicada hoje no Dário Oficial da União (16/5/2025), prorrogou até 25 de maio de 2026.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quinta-feira (15) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial.
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira. A portabilidade permite que o trabalhador migre a sua dívida ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quinta-feira (15) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.368.197 trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 5,1 bilhões. Ao longo ...
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) para representar empregados de um hospital paulista. Segundo a SDI-2, não se ...
Uma gestora de uma rede de farmácias que recebeu orientações discriminatórias a serem observadas nos processos de seleção de pessoal deverá ser indenizada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de móveis de Brasília (DF) a indenizar em R$12 mil por danos morais e sexuais uma operadora de caixa vítima de violência de gênero no ambiente de trabalho pelo ...
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que ocorrerá no próximo domingo, 18 de maio, das 08h às 20h. A intervenção visa aprimorar a infraestrutura e garantir a estabilidade ...
O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
Cotação de Moedas em 17/05/25
| Tabelas Práticas e Índices |
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| Trabalho e Previdência |
| Federal |
| Estadual |
Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupac [...]
Dispõe sobre a prestação de serviços e sobre os atendimentos relativos aos tributos estaduais pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. [...]
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de [...]
