DECRETO Nº 13.014, DE 10 DE JUNHO DE 202 ...
Altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre o cadastramento de ati [...]
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Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil [...]
Regulamenta a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os pro [...]
Promulga o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) [...]
Altera o Anexo Único da Portaria n° 202/2022-SEFAZ, de 14/10/2022 (DOE 25/10/2022), que institui e d [...]
Altera a Instrução Normativa nº 225/25-SRE, de 15 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário d [...]
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes nos procedimentos contidos n [...]
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A ...
“ALTERA O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEI DO ITBI), PA...
“Declara a caducidade da permissão de uso, determina a reversão ao patrimônio público municipal de l...
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELET...
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do novo sistema do Imposto s...
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