PORTARIA MTE Nº 846, DE 13 DE MAIO DE 20 ...
Disciplina a utilização segura de soluções de computação em nuvem no âmbito do Ministério [...]
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, e a Instrução Normativa R [...]
Dispõe sobre o monitoramento das empresas certificadas no Programa Remessa Conforme (PRC) [...]
Disciplina o trânsito simplificado entre Unidades Aduaneiras de despacho e o porto de saíd [...]
Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Co [...]
Altera a Portaria Saif nº 61, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a c [...]
Altera a Portaria Saif nº 59, de 12 de dezembro de 2025, que divulga preços médios ponderados a cons [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
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Altera a Portaria Saif nº 49, de 24 de outubro de 2025 que divulga os preços médios ponderados a con [...]
Regulamenta os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de apuração da base de cálculo do ...
SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas ...
“ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026, E DÁ ...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONT...
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula...
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