RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.042, DE 26 DE ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026. [...]
Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020. [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuin [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determi [...]
testando para ver se vai aparecer na data [...]
Regulamenta o pagamento pelo uso do transporte público coletivo de passageiros por meio de cartões d...
RECONHECE A PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, ISS, ITBI E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES, OB...
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso para adequação ao sistema tribut...
Dispõe sobre a alteração de horário do expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de s...
Altera o §4° do art. 17 da Lei Municipal N° 6289/2017 - Código Tributário do Município de São Luís, ...
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