CIRCULAR CAIXA Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO ...
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. [...]
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Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas [...]
Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico [...]
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o [...]
Tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
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Altera a Instrução Normativa SURE nº 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a sere [...]
Altera o Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
Regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS) no âmbito da Secretaria Municipa...
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