Destaques Tributarium

TRT E TRE FORTALECEM PARCERIAS PARA COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL, TEMA DA 7ª CORRIDA DO TRABALHO ...

MOTORISTA PARTICULAR DE EXECUTIVO NÃO COMPROVA QUE DEPRESSÃO TINHA RELAÇÃO COM TRABALHO ...

REFORMA TRIBUTÁRIA - SAIBA O QUE MUDOU NO PRIMEIRO MÊS DA FASE DE TESTE DO IBS ...

PRODUTOR RURAL TEM PRAZO PARA REGULARIZAR DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO ...

IPVA 2026 SEGUE COM DESCONTOS EM FEVEREIRO E PODE TER REDUÇÃO DE ATÉ 21,6% ...

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Notícias Diárias

03/02/26

TRT E TRE FORTALECEM PARCERIAS PARA ...

A Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral irão atuar de forma conjunta no combate ao assédio eleitoral. O assunto foi tratado em reunião realizada na sexta-feira (30), com a presença dos presidentes das duas instituições: o desembargador Aguimar Peixoto, ...

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03/02/26

MOTORISTA PARTICULAR DE EXECUTIVO NÃO COMPROVA ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegração ao emprego e a condenação do Itaú Seguros S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, sob a ...

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03/02/26

REFORMA TRIBUTÁRIA - SAIBA O QUE ...

Novo imposto unificado para estados e municípios irá substituir gradativamente o ICMS; etapa inicial tem caráter educativo e de testes, com mudança para os contribuintes que emitem notas fiscais.

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03/02/26

PRODUTOR RURAL TEM PRAZO PARA REGULARIZAR ...

A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural superior a 300 hectares, realizem o cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o correio eletrônico ...

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03/02/26

IPVA 2026 SEGUE COM DESCONTOS EM ...

Quem ainda não quitou o IPVA 2026 tem, em fevereiro, mais uma oportunidade de pagar o imposto com desconto. Os proprietários de veículos que quitarem o imposto neste período podem obter redução de até 21,60%, somando o desconto pela antecipação ...

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03/02/26

COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (9/2) A ...

De acordo o final de placa, vencimentos da primeira parcela ou cota única vão até 13 de fevereiro

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02/02/26

RECEITA FEDERAL PUBLICA PERGUNTAS E RESPOSTAS ...

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.

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02/02/26

TRT-RN DESCARACTERIZA CONTRATO INTERMITENTE COM ESCALA ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado do cumim (auxiliar de garçom) de um hotel, afastando a validade do contrato intermitente.

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02/02/26

MINISTRO RECEBE DE ENTIDADES MANIFESTO DE ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (29) em Brasília o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS), João Galassi. A reunião com o representante supermercadista tratou sobre as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador ...

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02/02/26

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE DISCRIMINAÇÃO E ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência contratado por meio do sistema de cotas e manteve sentença que determinou sua reintegração, o pagamento dos salários do período ...

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Trabalho e Previdência
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DESONERAÇÃO DA FOLHA [...]

Desoneração volta a ter validade até dezembro de 2024 [...]

ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DIRPF-2025 [...]

Encerra-se às 23h59min59s (horário de Brasília), do dia 30.05.2025, o prazo de entrega da DIRPF-2025. [...]

DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista [...]

Atualização - abril de 2024 [...]

Calculadora de Renda Variável [...]

A RFB lançou oficialmente, no dia 09.05.2025, a calculadora de Renda Variável (ReVar) [...]

Últimas Publicações

Federal - Trabalhista Ver mais

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DTI/INSS Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU DE 03.02.2026)

Suspensão temporária de prazos e garantia da Data de Entrada do Requerimento-DER, em razão da manutenção programada para migração tecnológica do CV3. [...]

Estadual Ver mais

DECRETO N° 1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. [...]

Municipal Ver mais

DECRETO Nº. 16.216, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 900/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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