PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 20 ...
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações el [...]
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Altera a Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023. [...]
Retificação. [...]
Homologa o Protocolo Privado de Exportação de Bovinos Livres de Antimicrobianos. [...]
Altera os arts. 104, 105, 109 e 120, e revoga o § 3º do art. 105, o art. 107 e o § 2º do a [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Suspende o diferimento do ICMS na importação de leite em pó e de queijo muçarela e dá outras providê [...]
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A ...
“ALTERA O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEI DO ITBI), PA...
“Declara a caducidade da permissão de uso, determina a reversão ao patrimônio público municipal de l...
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELET...
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do novo sistema do Imposto s...
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