INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.308, DE 24 ...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.901, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre o regi [...]
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Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 4, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sob [...]
Altera dispositivos da Resolução CCFCVS nº 468, 30 de junho de 2022, que tratam do fluxo o [...]
Estabelece os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais institu [...]
Dispõe sobre a inclusão das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no escop [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO DE FRAGILIDADES E MODERNIZAÇÃO DA ADMIN...
Altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 2.672, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o lançam...
INSTITUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, a Comiss...
Dispõe sobre a instituição e os procedimentos do Programa de Conformidade Fiscal Tributária para con...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043. DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA INSTITUR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE ...
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