ATO COTEPE/ICMS Nº 105, DE 1º DE OUTUBRO ...
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018. [...]
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Altera o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 8, de 16 de setembro de 2026. [...]
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de ma [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
EMENTA: ICMS. DECRETO Nº 40.513/2020. RETIFICAÇÃO DO LIVRO FISCAL ELETRÔNICO. APROVEITAMENTO EXTEMPO [...]
EMENTA: ICMS. LEI Nº 1.254/1996. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO CONJUNT [...]
EMENTA: ICMS. DECRETO Nº 18.955/1997. REEXAME NECESSÁRIO. MERCADORIA ISENTA. CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃ [...]
EMENTA: ICMS. LEI Nº 1.254/1996. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS COM INTUITO COMERCIAL. PESSOA FÍSICA-CONSU [...]
EMENTA: ICMS. LEI Nº 1.254/1996. LEI Nº 4.567/2011. AUTO DE INFRAÇÃO DECORRENTE DO REFAZIMENTO DE LA [...]
“Dispõe sobre a concessão de Parcelamento e Reparcelamento com anistia de multas e juros para crédit...
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO FAZEND...
Altera o Decreto Nº 17026/2018, que regulamenta a Lei Nº 5492/1988, que instituiu o Imposto sobre Tr...
Altera o Decreto Nº 38363/2014, que aprova o Regulamento do Serviço de Transporte de Escolares no Mu...
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026), instituí...
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