PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 54, DE 5 D ...
Altera a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13, de 23 de março de 2026, que disciplina a execuç [...]
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Estabelece diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Integral ao Recém [...]
Prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minera [...]
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsop [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de caules frescos de aspargo (A [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE [...]
a Instrução Normativa SEF nº 43, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para in [...]
Altera a Instrução Normativa SEF nº 26, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos par [...]
Altera a Instrução Normativa SEF nº 28, de 3 de agosto de 2022, que disciplina o ingresso no Program [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Institui incentivo fiscal às famílias acolhedoras de crianças e adolescentes em situação de desampar...
Institui o programa IPTU Verde 60+, que concede desconto progressivo no Imposto Predial e Territoria...
Altera a Portaria F/REC-RIO/CIS Nº 325/2026 para fins de emissão das guias do Imposto sobre Serviços...
Altera o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de agosto de 2026, que institui o Progr...
Prorroga, até 05 de novembro de 2026, o prazo para regularização dos débitos e pendências cadastrais...
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