PORTARIA MPS Nº 1.624, DE 12 DE NOVEMBRO ...
Estabelece, para o mês de novembro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das pa [...]
Estabelece, para o mês de novembro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das pa [...]
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 435ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia [...]
Altera o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que estabelece as datas de i [...]
Dispõe sobre o reconhecimento da atuação da(o) nutricionista no âmbito da Política Naciona [...]
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclus [...]
Dispõe sobre a imputação excepcional de créditos acumulados do Imposto Sobre Operações Relativas à C [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV. [...]
INSERE SUBITEM NA PORTARIA SSER Nº 433/2025 QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBU [...]
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá [...]
Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TF...
Regulamenta a doação de ração para cães ou gatos como alternativa à doação de alimento não perecível...
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal....
O SUBSECRETÁRIO DOS TRIBUTOS DIRETOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE...
Institui o programa IPTU Verde 60+, que concede desconto progressivo no Imposto Predial e Territoria...
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