ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 22 de OUTUBRO ...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. [...]
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Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do tomate para proce [...]
Dispõe sobre o uso da terapia de fotobiomodulação como recurso terapêutico por farmacêutic [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Dispõe sobre os critérios para o procedimento competitivo para aquisição de créditos no âm [...]
Altera a Portaria Saif nº 103, de 24 de agosto de 2026, que divulga os preços médios ponderados a co [...]
Altera aPortaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestado [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE OUT [...]
Altera o Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição t [...]
Altera o Decreto nº 37.949, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária na [...]
Dá nova redação ao art. 144-A da Lei Nº 8616/2003, que Contém o Código de Posturas do Município de B...
Cria o Viveiro Municipal de Mudas de Alto Paraíso/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambie...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO DE FRAGILIDADES E MODERNIZAÇÃO DA ADMIN...
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de dispositivos antirrefluxo nos ralos em determinados imóveis...
EMENTA: ISS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSUAL. RECURSO. INTEMPESTIVO. DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO – DFE....
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