PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 13, DE 23 ...
Disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benef [...]
Disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benef [...]
Disciplina a análise documental nos requerimentos do benefício de auxílio-acidente, previs [...]
Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do [...]
Altera o Anexo II da Portaria SRGPS/MPS nº 2.400, de 25 de julho de 2025, que instituiu o [...]
Retificação. [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Trona sem efeito o Decreto nº 6347-R, de 19 de março de 2026, que introduz alterações no RICMS/ ES, [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
“-Institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao...
Dispõe sobre a base de cálculo do ITBI....
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, A BASE DE CÁLCULO E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA E T...
“Institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao ...
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, A BASE DE CÁLCULO E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA E T...
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