LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (D ...
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o [...]
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o [...]
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. [...]
Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, aut [...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Pr [...]
Regulamenta a responsabilidade tributária relativa à exploração irregular de apostas de qu [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 D [...]
“DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO ...
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PR...
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Nova Uni...
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n.º 6.858, de 06 de janeiro de 2026, que versa sobre a...
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – IS...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."