PORTARIA MTE Nº 356, DE 25 DE FEVEREIRO ...
Cria o Grupo de Trabalho denominado GT Comércio Varejista e prorroga o início da vigência [...]
Cria o Grupo de Trabalho denominado GT Comércio Varejista e prorroga o início da vigência [...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o C [...]
Altera o art. 9º, o § 2º do art. 12 e revoga o art. 13 da Resolução CFC nº 1.486, de 2015, [...]
Dispõe sobre impedimentos, incompatibilidades e situações de conflito de interesses envolv [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias [...]
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO DE FRAGILIDADES E MODERNIZAÇÃO DA ADMIN...
Altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 2.672, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o lançam...
INSTITUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, a Comiss...
Dispõe sobre a instituição e os procedimentos do Programa de Conformidade Fiscal Tributária para con...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043. DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA INSTITUR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE ...
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