LEI Nº 15.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 ...
Altera a Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025, para reduzir o prazo de análise dos proc [...]
Altera a Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025, para reduzir o prazo de análise dos proc [...]
Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho [...]
Teve seu prazo de vigência encerrado no dia 27 de agosto de 2026. [...]
Teve seu prazo de vigência encerrado no dia 31 de agosto de 2026. [...]
Tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, [...]
Revoga a Portaria Saif nº 86, de 25 de maio de 2026, que divulga os preços médios ponderados a consu [...]
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilizaçã [...]
Art. 1º São substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes realizadas com os combu [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU/ITU E TAXAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Dispõe sobre cancelamento de guia de recolhimento do ISS na Nota Carioca, sobre cancelamento e subst...
Edital de transação tributária por adesão relativa a créditos de ISS, inscritos ou não inscritos em ...
Regulamenta os ramos de atividades das Feiras Administradas pela Secretaria de Segurança Alimentar e...
Regulamenta o uso de tabela tarifária por Autorizatários do Serviço de Transporte Individual de Pass...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."