LEI Nº 15.481, DE 31 DE JULHO DE 2026 (D ...
Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política [...]
Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política [...]
Retificação. [...]
Altera a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de 2020, que disciplina o atendimento pres [...]
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021. [...]
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 426ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no d [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Na [...]
Altera a Portaria SRE nº 177, de 26 de agosto de 2020, que estabelece os requisitos para a opção pel [...]
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
Regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS) no âmbito da Secretaria Municipa...
REGULAMENTA O ART. 5º, §2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119/2017 E ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA ...
Institui o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS)....
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