Destaques Tributarium

ÚLTIMOS DIAS PARA GARANTIR ATÉ 11% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ...

PREFEITURA REABRE PROGRAMA QUE DÁ ATÉ 95% DE DESCONTO EM JUROS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA ...

MOTORISTAS BAIANOS TÊM APENAS MAIS UMA SEMANA PARA APROVEITAR SUPER DESCONTO DE 15% NO IPVA 2026 ...

IPTU 2026 - PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA TERMINA NA QUINTA-FEIRA (5) ...

COTA ÚNICA DO IPTU 2026 COM 10% DE DESCONTO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; SAIBA COMO EMITIR A GUIA ...

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Notícias Diárias

05/02/26

ÚLTIMOS DIAS PARA GARANTIR ATÉ 11% ...

Encerra na próxima segunda-feira, 9, o prazo para pagamento do IPTU 2026 em cota única, com desconto de até 11%. Os contribuintes podem emitir a guia tanto pelo WhatsApp quanto pelo site da prefeitura.

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05/02/26

PREFEITURA REABRE PROGRAMA QUE DÁ ATÉ ...

Renegociação abrange tributos como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais, para pessoas físicas e jurídicas; prazo para adesão vai até 30 de junho

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05/02/26

MOTORISTAS BAIANOS TÊM APENAS MAIS UMA ...

Termina no próximo dia 10 de fevereiro o prazo para que os motoristas baianos contribuintes do IPVA aproveitem o super desconto de 15% na antecipação do imposto. A uma semana do encerramento desta oportunidade de aproveitar um dos maiores descontos ...

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05/02/26

IPTU 2026 - PRAZO PARA PAGAMENTO ...

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que aproximadamente 419 mil proprietários deverão realizar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até a próxima quinta-feira (5).

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05/02/26

COTA ÚNICA DO IPTU 2026 COM ...

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPTU 2026 têm mais uma chance de regularizar o imposto com desconto em cota única, desta vez, com 10% de abatimento até o dia 27 de fevereiro. O boleto deve ser emitido no ...

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05/02/26

COTA ÚNICA DO ALVARÁ 2026 VENCE ...

A Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2026, vence nesta quinta-feira, 5/2, para pagamento em cota única ou da primeira parcela. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), ...

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05/02/26

MANTIDA PENHORA DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de valores recebidos por duas sócias da microempresa Borges e Nogueira Serviços Ltda. a título de restituição do Imposto de Renda. O objetivo é pagar verbas trabalhistas devidas a ...

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05/02/26

BRASIL E CABO VERDE ASSINAM ACORDO ...

O Brasil e a República de Cabo Verde deram um passo histórico para o fortalecimento da proteção social dos trabalhadores migrantes com a assinatura do novo Acordo de Previdência Social entre os dois países. O ato ocorreu nesta quarta-feira (4), ...

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04/02/26

RECEITA FEDERAL PUBLICA ADI Nº 2/2026 ...

O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.

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04/02/26

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA GANHA PÁGINA MAIS MODERNA ...

Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.

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Tabelas Práticas e Índices
Trabalho e Previdência
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DESONERAÇÃO DA FOLHA [...]

Desoneração volta a ter validade até dezembro de 2024 [...]

ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DIRPF-2025 [...]

Encerra-se às 23h59min59s (horário de Brasília), do dia 30.05.2025, o prazo de entrega da DIRPF-2025. [...]

DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista [...]

Atualização - abril de 2024 [...]

Calculadora de Renda Variável [...]

A RFB lançou oficialmente, no dia 09.05.2025, a calculadora de Renda Variável (ReVar) [...]

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Federal - Trabalhista Ver mais

DECRETO Nº 12.839, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU DE 05.02.2026)

Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. [...]

Estadual Ver mais

DECRETO N° 1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. [...]

Municipal Ver mais

DECRETO Nº 21.752, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Disciplina a prorrogação da concessão de desconto noImposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)referente ao exercício de 2026 e naTaxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinaçã [...]

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