16/05/25
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS ...
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
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16/05/25
PRORROGA O PRAZO DE INÍCIO DE ...
Essa prorrogação se deu pela PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025, publicada hoje no Dário Oficial da União (16/5/2025), prorrogou até 25 de maio de 2026.
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16/05/25
COMEÇOU A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quinta-feira (15) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial.
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16/05/25
TRABALHADORES PODERÃO PORTAR DÍVIDAS PARA CRÉDITO ...
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira. A portabilidade permite que o trabalhador migre a sua dívida ...
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16/05/25
MTE INICIOU O PAGAMENTO DO ABONO ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quinta-feira (15) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.368.197 trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 5,1 bilhões. Ao longo ...
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16/05/25
SINDICATO DE ENFERMEIROS AUTÔNOMOS DEVERÁ REPRESENTAR ...
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) para representar empregados de um hospital paulista. Segundo a SDI-2, não se ...
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16/05/25
GESTORA ORIENTADA A NÃO CONTRATAR OBESOS, ...
Uma gestora de uma rede de farmácias que recebeu orientações discriminatórias a serem observadas nos processos de seleção de pessoal deverá ser indenizada.
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16/05/25
EMPRESA É CONDENADA POR VIOLÊNCIA DE ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de móveis de Brasília (DF) a indenizar em R$12 mil por danos morais e sexuais uma operadora de caixa vítima de violência de gênero no ambiente de trabalho pelo ...
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16/05/25
COMUNICADO: RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ AGENDA ...
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que ocorrerá no próximo domingo, 18 de maio, das 08h às 20h. A intervenção visa aprimorar a infraestrutura e garantir a estabilidade ...
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16/05/25
VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAIS 5 ...
O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
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