LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 15 DE ABRIL ...
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para inco [...]
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para inco [...]
Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de e [...]
Teve seu prazo de vigência encerrado no dia 9 de abril de 2026. [...]
Retificação. [...]
Altera o Anexo à Portaria SEAE/ME nº 8.427, de 18 de outubro de 2022, que disciplina a ope [...]
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor fi [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV. [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 D [...]
Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas o [...]
Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. [...]
Altera a da data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente à c...
ALTERA O ART.2º CAPUT E INCISOS I E II DO DECRETO Nº 3857/2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
“CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUN...
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS, AS MODALIDADES DE RECOLHIMENTO E OS PROCEDIMENTOS OPERACION...
DEOCLECIO PINTO ZOLET, Secretário Municipal de Fazenda do Município de Buritis/RO, no uso de suas at...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."