RESOLUÇÃO CGSN Nº 193, DE 4 DE AGOSTO DE ...
Altera o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução C [...]
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Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os en [...]
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. [...]
Preços de exportação não inferiores a US$ 1.282,28/t (mil, duzentos e oitenta e dois dólar [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Altera o Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
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Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
Regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS) no âmbito da Secretaria Municipa...
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