INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 206, DE ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Dispõe sobre a autorização conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (R [...]
Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico na assistência e no cuidado à pess [...]
Altera a Portaria Interministerial MDIC/MF nº 171, de 13 de abril de 2026, que dispõe sobr [...]
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) [...]
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o Convênio ICMS 172/2024, que altera e convalida procedimentos [...]
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 126, de 30 [...]
Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrição de produtos, na lista dos preços médios ponderados [...]
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A ...
“ALTERA O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEI DO ITBI), PA...
“Declara a caducidade da permissão de uso, determina a reversão ao patrimônio público municipal de l...
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELET...
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do novo sistema do Imposto s...
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