LEI Nº 15.455, DE 1º DE JULHO DE 2026 (D ...
Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados d [...]
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Dispõe sobre a retenção na fonte e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre [...]
Dispõe sobre critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades verificadas no acompa [...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre a inc [...]
Altera a Portaria SPA/MF n° 1.231, de 31 de julho de 2024, para incluir hipótese de vedaçã [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que consolida a legislação que institui e reg [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
Revoga a Resolução Conjunta nº 2.797, de 14 de maio de 1996, que trata dos procedimentos a serem obs [...]
CONSIDERANDO o crescimento de contribuintes no Simples Nacional,...
Dispõe sobre a adoção de procedimentos para concessão e obtenção da redução de 75% (setenta e cinco ...
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação, análise e efetivação da baixa da inscrição de prof...
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO §5°DO ARTIGO 8° DA LEI Nº. 2118 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DO M...
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