INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 749, DE 19 DE ...
Altera a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021. [...]
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Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câm [...]
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 [...]
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 195 [...]
estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, e [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente no período e dá outras providências. [...]
Altera a Portaria n° 145/2014-SEFAZ, de 20 de junho de 2014 (DOE de 09/07/2014), que dispõe sobre a [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO §5°DO ARTIGO 8° DA LEI Nº. 2118 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DO M...
SÚMULA: “Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Transferência da Propriedade em casos d...
“DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO ...
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PR...
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Nova Uni...
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