RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO ...
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclu [...]
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclu [...]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Dispõe sobre o ordenamento do exercício da atividade pesqueira na área marinha adjacente à [...]
Estabelece a matriz de permissionamento e as normas gerais aplicáveis às embarcações de pe [...]
Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência [...]
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 258-F do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decre [...]
Altera a Portaria n° 097/2026-SEFAZ, de 2/7/2026 (DOE 13/7/2026), que disciplina o reconhecimento de [...]
Dispõe sobre a publicação da fórmula final e dos parâmetros para o cálculo do índice "IPM Ambiental" [...]
Altera o Decreto n° 1.369, de 14 de março de 2025, que institui o Terceiro Programa Extraordinário d [...]
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021, que instituiu o Código ...
Dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano de Porto Velho para pessoas com d...
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1013/2025, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Púb...
Dispõe sobre a permissão de uso do espaço aéreo sobre logradouro público para implantação de passare...
Dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras pr...
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