ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO ...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. [...]
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. [...]
Aprova a NBC TA 240 (R2) - Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude, no Contexto da [...]
Aprova NBC TA 570 (R1), que trata da continuidade operacional. [...]
Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e [...]
Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020. [...]
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispost [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispost [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Dispõe sobre os procedimentos e critérios de homologação para o uso de veículo no serviço de transpo...
Dispõe, no serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade táxi do Município d...
Dispõe sobre os procedimentos e critérios de homologação para o uso de veículo da espécie carga, tip...
Disciplina a transferência da Permissão para exploração do serviço de transporte individual de passa...
Dispõe sobre a autorização do uso de veículo da espécie de carga tipo caminhonete no serviço da moda...
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