CIRCULAR CAIXA Nº 1.119, DE 17 DE AGOSTO ...
Divulga a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS. [...]
Divulga a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS. [...]
Dispõe sobre auditoria dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaraçõe [...]
Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe [...]
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria [...]
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do C [...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.616/2025-GSE, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os proce [...]
Altera o RICMS/SE, aprovado pelo Decreto Nº 21400/2002, para disciplinar a tributação e o ressarcime [...]
Altera a Portaria SRE 27/26, de 8 de junho de 2026, que divulga valores atualizados para fins de det [...]
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, para intern [...]
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, para ajusta [...]
Divulga os critérios utilizados pela Administração Tributária do Município de Fortaleza para estimar...
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
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