CIRCULAR CAIXA Nº 1.118, DE 7 DE JULHO D ...
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. [...]
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Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os en [...]
Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proe [...]
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.07 [...]
Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 6 de dezembro de 2024, que entre si celebra [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
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DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS FIRMADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FA [...]
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária qu [...]
ALTERA O DECRETO Nº33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMP [...]
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) n...
Dispõe sobre o ISSQN devido pelos salões de beleza e pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, e...
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO A...
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/2026, A QUA...
CONSIDERANDO o crescimento de contribuintes no Simples Nacional,...
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