RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO ...
Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024. [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024. [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026. [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026. [...]
Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. [...]
Exclui o Estado de São Paulo do Protocolo ICM nº 16, de 25 de julho de 1985, que dispõe so [...]
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 12 de agosto de 2026, que estabelece procedimentos para a rest [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera a Lei Complementar nº 374, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre incentivos fiscais par...
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO — REFIS 2026, E DÁ OUTRAS ...
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 5.358, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA REDUZIR O PRAZO DE CANCELAMENTO ...
Dispõe sobre a restituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a aplicação do art...
Divulga os critérios utilizados pela Administração Tributária do Município de Fortaleza para estimar...
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