17/04/25
MTE RECEBE PROPOSTAS PARA INCLUSÃO DA ...
Entrega da Carta de Brasília destaca desafios e ações para garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a comunidade LGBTQIA+chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Anatalina Lourenço da Silva, ...
Veja Mais
17/04/25
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS JÁ ...
O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de ...
Veja Mais
17/04/25
MEDIDA PROVISÓRIA CRIA PROGRAMA DE GERENCIAMENTO ...
Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15), cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios que tem como objetivo prioritário viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e ...
Veja Mais
17/04/25
GOIÁS TERÁ ASSENTO NO CONSELHO DO ...
Nomeação do secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, para representar o Estado no colegiado foi publicada nesta terça-feira
Veja Mais
17/04/25
EMISSÃO DA NOTA FISCAL FATURA DE ...
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de novembro de 2025, inicia a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62, em substituição aos seguintes documentos:
Veja Mais
17/04/25
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
Veja Mais
17/04/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.1.1 DO PROGRAMA ...
Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:
Veja Mais
16/04/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: DF AJUSTARÁ SISTEMA DE ...
A Subsecretaria da Receita do Distrito Federal irá promover ajustes no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O objetivo é adequar o modelo atual do documento fiscal do imposto sobre serviços (ISS) às novas exigências de ...
Veja Mais
16/04/25
RECEITA ESTADUAL OPORTUNIZA A REGULARIZAÇÃO DE ...
A Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual (RE), por meio do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor varejista enquadrados no regime do Simples Nacional. A iniciativa contempla ...
Veja Mais
16/04/25
PUBLICADA A NOTA_TÉCNICA_2025_001 - RTC_V1.01
Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
Veja Mais