PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.663, DE 31 DE JUL ...
Estabelece as relações entre a Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária na con [...]
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Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Broca-do-caroço-da-manga(Sternoche [...]
Altera o art. 87 da Resolução ANM nº 220, de 16 de outubro de 2025, para estabelecer o pra [...]
Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a agosto de 2026. [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relati [...]
Estabelece a base de cálculo da substituição tributária na saída de cimento. [...]
ALTERA O DECRETO Nº33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMP [...]
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
Regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS) no âmbito da Secretaria Municipa...
REGULAMENTA O ART. 5º, §2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119/2017 E ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA ...
Institui o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (POAISS)....
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