|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para adesão ao programa de regularização fiscal do município. A prorrogação garante mais tempo para que contribuintes possam negociar débitos com condições facilitadas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Prefeitura de Manaus informa que o vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 ocorre na quarta-feira, 15/4. O prazo é válido para contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto neste ano.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que rejeitou pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego e de indenização por danos morais feitos por um trabalhador. No caso, o autor da ação alegava ter sido dispensado de forma discriminatória durante processo seletivo para a função de armador de ferragens. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda. de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) com prazo de validade expirado. Para o colegiado, a conduta da empresa foi negligente em relação à saúde da empregada e caracteriza descumprimento de obrigações contratuais e legais.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um analista de qualidade que forjou uma ata de reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado que sofreu perda visual leve em acidente de trabalho quando tentou acionar uma máquina com uma chave de fenda. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até segunda-feira (13/04) para pagar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Os contribuintes que optaram por essa modalidade, participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), podem obter até 5% de desconto no valor do tributo, com pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que realizam o envio de bens e mercadorias em que não é exigida a emissão de nota fiscal devem ficar atentos à obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Pagamento em cota única e 1ª parcela beneficia com o desconto de 10% do valor total
Leia Mais
Conteúdo da notificação