|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
DISCRIMINAÇÃO: TRABALHADORA COM CÂNCER É DISPENSADA CINCO DIAS APÓS APRESENTAR ATESTADO E SERÁ INDENIZADA POR DANO MORAL
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, nesta quinta-feira (9), termo de conciliação judicial com o Ministério da Saúde para garantir a regularização na contratação de trabalhadores da saúde indígena. O acordo tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT por terceirização ilícita na prestação de serviços. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ-AP) disponibiliza um novo Portal institucional, desenvolvido com foco na melhoria da experiência de uso, na organização das informações e na facilidade de acesso aos serviços mais utilizados pelos contribuintes e pela sociedade em geral.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá (SEFAZ-AP) informa que o calendário de vencimento do IPVA 2026 já pode ser consultado pelos contribuintes.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 em Mato Grosso já podem pagar o IPVA 2026 com desconto. O benefício é de 5% para pagamentos até 10 de abril e de 3% até o dia 20.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 4 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A implantação do novo padrão de CNPJ alfanumérico provocará interrupção no funcionamento do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) neste sábado (11). A indisponibilidade afetará todos os usuários e serviços, incluindo o Portal de Convênios e Parcerias. O sábado foi o dia escolhido para minimizar o impacto.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os proprietários de veículos automotores que possuem direito à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos ao prazo limite para a renovação da solicitação junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Eles devem solicitar o pedido até a data de vencimento do licenciamento anual, conforme o final da placa, sob o risco de perder o direito ao benefício no referido exercício.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Prefeitura de Manaus alerta os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais sobre o vencimento da quarta parcela do ISS Fixo 2026, marcado para esta próxima sexta-feira, 10/4. Quem optar pelo pagamento via carnê digital, por meio do aplicativo Manaus Atende Digital, garante 2% de desconto sobre cada parcela quitada dentro do prazo de vencimento.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança.
Leia Mais
Conteúdo da notificação