TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITURA DE TERESINA OFICIALIZA LANÇAMENTO DO IPTU E DA COSISP 2026

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF), oficializou o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSISP), referentes ao exercício de 2026.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PARCELA DE JANEIRO DO FUNDEINFRA NÃO SERÁ COBRADA

Texto formaliza o fim da contribuição e afasta pagamento que venceria em 20 de fevereiro

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MANUTENÇÃO EM SISTEMAS QUE UTILIZAM SENHA WEB E GOV.BR PARA AUTENTICAÇÃO

Os sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda que utilizam a Senha Web e o Gov.br para autenticação ficarão fora do ar, devido a uma manutenção de atualização, das 18 horas desta sexta-feira (20/02) até o meio-dia do sábado (21/02).

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPTU 2026 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PELA INTERNET; NOTIFICAÇÕES COMEÇAM A CHEGAR PELOS CORREIOS A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 já pode ser emitido pela internet a partir desta quinta-feira (19/2). A emissão da guia está disponível pelo Curitiba App, pelo site da Prefeitura e pela página da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FAZENDA MODERNIZA GESTÃO DE PARCELAMENTOS COM RÉGUA BASEADA EM DADOS

A Secretaria Municipal da Fazenda inicia, nesta quinta-feira 19, uma nova etapa na comunicação com contribuintes que possuem parcelamentos ativos. Os avisos sobre parcelas a vencer ou em atraso já são realizados pela Receita Municipal, mas agora passam a integrar um modelo ampliado, automatizado e baseado em análise de comportamento.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ARQUIVOS DA DIEF DE JANEIRO/2026 PODEM SER ENTREGUES ATÉ 24/02

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de janeiro de 2026 está fixado para até o dia 24 de fevereiro, terça-feira, para todas as inscrições.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SÓCIA MINORITÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO NÃO CONSEGUE PROVAR QUE ERA EMPREGADA EM EMPRESAS DA FAMÍLIA

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma sócia minoritária do grupo econômico Chibatão, de Manaus (AM), que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com as empresas do grupo. Segundo a maioria do colegiado, para concluir que ela era empregada, seria imprescindível reexaminar provas, procedimento vedado no TST.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEM NECESSIDADE DE INVENTÁRIO: TRT-MG RECONHECE QUE FILHOS PODEM PLEITEAR DIREITOS TRABALHISTAS DE PAI FALECIDO

A 6ª Turma do TRT da 3ª Região (MG) decidiu, por unanimidade, que filhos podem ajuizar ação trabalhista para cobrar verbas do pai falecido sem necessidade de inventário ou nomeação de inventariante.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOTA TÉCNICA 011_2026 - DESCONTINUIDADE DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - ORIENTAÇÕES PARA OS CONTRIBUINTES DO PIS COFINS

Orientações para os contribuintes do Pis e da Cofins sobre a extinção da EFD-Contribuições.

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20/02/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 20 DE MARÇO O PRAZO PARA ADESÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA CONFIA

A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.

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