|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que afirmava ter sido dispensado por ser dependente químico. Para o colegiado, não houve discriminação, pois o empregador sabia da dependência do empregado, que participava de programa de recuperação oferecido pela montadora.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) firmou um termo de ajuste de conduta com empresa de concretagem do estado após identificar irregularidades relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores. A investigação foi conduzida pela procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, no âmbito do inquérito nº IC 000363.2024.14.000/2.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo Posto Fiscal do Jundiá, conferindo mais praticidade e agilidade ao processo de fiscalização.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os proprietários de veículos com placa final 7 devem ficar atentos: no dia 21 de maio (quarta-feira) vence a quinta e última parcela do IPVA 2025 para quem optou pelo pagamento parcelado. O não pagamento dentro do prazo está sujeito à incidência de multa e juros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Empresas com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), geradas até 31 de março de 2023, devem ficar atentas ao fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização de Débitos – Refis ICMS. A data-limite para ingressar no plano é 31 de maio de 2025.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2024.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os condutores de veículos que optaram pelo parcelamento do IPVA de 2026 devem se atentar ao vencimento da segunda parcela, que começa nesta sexta-feira (20/02). A segunda fase do calendário de pagamento do tributo vai até 6 de março, de acordo com o final da placa de cada veículo. Cerca 1,9 milhão de veículos estão com o imposto em atraso (cota única ou primeira parcela) e sujeitos a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais juros, sobre a parcela já vencida.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 vence nesta sexta-feira (19) para os veículos paulistas com final de placa 7. Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta que o calendário de vencimentos do IPVA 2026 é de acordo com o final de placa dos veículos e após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
As notificações do IPTU 2026 começam a ser entregues pelos Correios na próxima semana, mas o contribuinte que quiser se antecipar pode conferir a guia para pagamento na internet pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App a partir desta quinta-feira (19/2). Tire aqui suas dúvidas sobre o imposto.
Leia Mais
Conteúdo da notificação