|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL ALERTA CONTRIBUINTES SOBRE RISCO DE EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento com o contribuinte.
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SEFA SIMPLIFICA A DECLARAÇÃO DE ENTRADAS INTERESTADUAIS PARA SIMPLES NACIONAL
A partir do dia 21/11, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apresentou aos contribuintes a nova Declaração de Entradas Interestaduais (DEI) para os empreendimentos optantes do Simples Nacional. Com isso ficou mais fácil para os empreendedores preencherem a declaração e se manterem regulares junto a Fazenda pública estadual.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2025.002 V.1.30 E TABELAS CCLASSTRIB
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2024.001 V.2.30 QUE DIVULGA ATUALIZAÇÃO NA TABELA DE NCM A PARTIR DE 01/02/2026.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.5 DO PROGRAMA DA ECF
Foi publicada a versão 11.3.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
GOVERNO DO PIAUÍ DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2026
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2026. O documento também apresenta as regras de parcelamento e os percentuais de desconto para quem optar pela quitação à vista. A previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 650 milhões.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
ECONOMIA PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS NORMAL
Instabilidade no sistema adia o vencimento do ICMS para 26/11
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
COMISSÃO APROVA TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM FALÊNCIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da sociedade não se estenderá a outra empresa coligada na qual exista relação de parentesco entre os sócios.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
COM DESCONTO DE 95%, REFIS IPVA BAHIA É SÓ ATÉ SEXTA-FEIRA (28)
Termina nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
Leia Mais