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Contribuintes que procuraram atendimento nos primeiros dias de funcionamento da nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) destacaram a agilidade dos serviços e a concentração dos atendimentos em um único espaço.
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Sped ganha interface renovada, mais acessível e alinhada às diretrizes de governo digital.
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Os contribuintes que precisarem de atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) devem se programar para buscar os serviços até esta quarta-feira, 3. Não haverá expediente na quinta-feira, 4 (Corpus Christi), e na sexta-feira, 5, com retomada do atendimento na segunda-feira, 8, data em que vence a quarta parcela do IPTU 2026.
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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), inicia hoje (1), o sistema de agendamento digital para o plantão fiscal. A iniciativa tem como objetivo proporcionar mais organização, eficiência e comodidade aos contribuintes que necessitam de atendimento com auditor fiscal.
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A partir de 1º de junho, empresas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões deverão adotar a integração entre meios de pagamento eletrônico e a emissão de documentos fiscais. A medida passa a valer para todos os segmentos econômicos nessa faixa de faturamento, abrangendo cerca de 11 mil estabelecimentos em Goiás.
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A Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do IBS - CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da primeira fase, consolidada na versão 1.0.1, ainda em caráter de minuta.
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Três empregados da Gerdau Açominas S.A. receberão indenização pela perda da oportunidade de obter o registro de patente de um equipamento industrial desenvolvido por eles e utilizado pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, rejeitou recurso dos inventores, que pretendiam receber compensação pelos ganhos econômicos gerados pela invenção. Segue abaixo um resumo.
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O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, assinou nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a atualização da Norma Regulamentadora Nº10 (NR-10), que dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. A modernização da NR-10 representa um avanço na proteção da saúde e da vida dos trabalhadores do setor elétrico, oferecendo maior clareza e segurança jurídica para as empresas na implementação das medidas previstas na norma.
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O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar serviço particular a um cliente da empregadora utilizando informações internas e a estrutura da própria empresa. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) considerou a conduta como quebra grave de confiança, suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo empregatício. Segue abaixo um resumo.
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Nesta sexta-feira (29), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS nº 1.961 , que dispõe sobre a pensão especial aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A norma regulamenta a concessão do benefício, no valor de um salário-mínimo. Segue abaixo um resumo.
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