|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), prorrogou excepcionalmente o prazo para pagamento do IPVA 2026 à vista, com 15% de desconto. O vencimento, que ocorreria segunda-feira (5), foi transferido para quinta-feira (8).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) do IPVA 2026 será liberado pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), na próxima quinta-feira (08/01). O documento que permite o pagamento do imposto poderá ser encontrado no Hotsite https://ipva2026.fazenda.rj.gov.br/, onde também podem ser encontradas outras informações sobre o tributo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os moradores de Salvador que desejarem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2026, já podem emitir os boletos por meio do site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Programa de regularização fiscal estabelece regras para negociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Em 2026, não houve criação de novas regras de aposentadoria nem alterações na legislação previdenciária.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os descontos efetuados na remuneração de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação fornecida pela empresa. Para o colegiado, os descontos não poderiam ser feitos sem autorização expressa do trabalhador.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A campanha Janeiro Branco, institucionalizada pela Lei nº 14.556/2023, chama a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental e destaca que esse tema também envolve diretamente o ambiente de trabalho. A iniciativa estimula o diálogo, a prevenção e a adoção de hábitos e ambientes mais saudáveis, alertando para transtornos como ansiedade, depressão e burnout.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi dado início ao período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que vai de 1º a 31 de janeiro de 2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou a tabela com os valores venais dos veículos, que servirá como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. O levantamento aponta variação média de 2,83% em relação aos valores utilizados em 2025, percentual considerado moderado e compatível com o comportamento do mercado.
Leia Mais