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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa fora do horário de expediente, em atividade alheia à função que ela exercia.
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A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, reconheceu a ocorrência de violência de gênero no ambiente de trabalho contra uma empregada de frigorífico que foi alvo de chacotas e humilhações após um episódio relacionado ao seu ciclo menstrual.
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Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, com diagnóstico de esgotamento físico e mental e sintomas como crises de choro, tremores e perda de memória, será reintegrada ao emprego. A dispensa por justa causa havia sido aplicada após a participação da trabalhadora em competições de fisiculturismo durante o período de afastamento. Segue abaixo um resumo.
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Comunicado: Informamos aos contribuintes que o acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está apresentando instabilidade.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais da capital para o vencimento da 7ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo 2026, que ocorre na próxima sexta-feira, 10/7.
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Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser apresentada até 30 de setembro; confira quem deve declarar, como enviar e as regras de pagamento.
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Manutenção programada: Informamos que o sistema passará por manutenção preventiva no dia 14/07/2026 (terça-feira), com início às 18h e previsão de término às 20h. Durante a execução deste procedimento, o acesso ao sistema poderá ficar indisponível. Contamos com sua compreensão.
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a partir do dia 03 de agosto, dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. Sem as informações, os estabelecimentos terão seus documentos fiscais eletrônicos rejeitados.
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado.
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O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de segurado.
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