Conteúdo da notificação
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
FAZENDA, RECEITA E SERPRO LANÇAM REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO EM CERIMÔNIA EM BRASÍLIA
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL ORIENTA A POPULAÇÃO SOBRE FAKE NEWS ENVOLVENDO PIX E TRIBUTAÇÃO
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PRAZO DE ADESÃO AO REFIS RJ TERMINA EM MENOS DE UM MÊS
O prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro entra nas últimas semanas, permanecendo aberto até o dia 7 de fevereiro. O programa oferece condições especiais para quitar dívidas do imposto em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PARANÁ TEM MAIS DE 50% DA FROTA GERAL DE VEÍCULOS ISENTA DO IPVA EM 2026
Nem todos os proprietários de veículos precisam pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná em 2026. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, a frota geral de veículos no Estado é de 8,4 milhões. Desses, mais de 4,2 milhões não são tributados neste exercício, o que corresponde a cerca de 50,7% do total registrado no Estado.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PAGAMENTO DO IPVA COM DESCONTO DE 8% DEVE SER FEITO ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO
Desconto pode ser acrescido de 5% a 10% para condutores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PAGAMENTO DO IPTU 2026 COM DESCONTO PODE SER FEITO ATÉ 9 DE FEVEREIRO
Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 3 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ QUARTA, 14
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 3 têm até a quarta-feira (14) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
LULA SANCIONA PLP QUE CRIA COMITÊ GESTOR DO IBS, PILAR DA COOPERAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/1), a partir das 15h, de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
IPVA 2026 PRAZO DE PAGAMENTO DAS PLACAS DE FINAL 7 E 8 TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA
Os proprietários de veículos com final de placa 7 e 8 devem ficar atentos: o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) termina nesta quarta-feira (14). A data é o limite tanto para o pagamento em cota única, com desconto de 6%, quanto para a opção de parcelamento em até cinco vezes sem juros.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
GOVERNO DE MT REGULAMENTA USO DE CRÉDITOS DE ICMS PARA PRODUÇÃO DE ETANOL E REFORÇA REGRAS FISCAIS
O Governo de Mato Grosso publicou Decreto nº 1.797, que regulamenta a utilização de créditos outorgados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) por estabelecimentos industriais produtores de etanol no Estado. A medida atualiza normas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Leia Mais