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A Fomento Paraná apresentou nesta segunda-feira (16) as novas taxas de juros e outras alterações na linha de crédito Fomento Taxistas com objetivo de simplificar e facilitar o acesso dos profissionais a recursos mais baratos para renovar veículos de trabalho. O anúncio aconteceu em uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, e representantes da categoria.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda.
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A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou nesta segunda-feira (16) um novo canal de atendimento aos contribuintes, com foco em advogados e contabilistas: o “Nise Conecta”. A proposta traz uma abordagem inovadora, permitindo a resolução de demandas tributárias e fiscais por meio de videochamadas agendadas, com maior rapidez e precisão.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a adotar, a partir da próxima quarta-feira, 18, um novo modelo de padronização nas nomenclaturas referentes às situações cadastrais das empresas. O objetivo é facilitar a compreensão por parte dos contribuintes e seguir o padrão adotado pela Receita Federal, disposto na Instrução Normativa/ RFB n.º 2119/2022.
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A partir da próxima sexta-feira, 20, cerca de 800 contribuintes que apresentaram divergências entre os valores declarados de recebimento por meios de pagamentos eletrônicos (DIMP) e documentos fiscais eletrônicos de saída de mercadorias emitidos pelas empresas das quais são sócios ou proprietários serão objeto de ação fiscal e classificados como ‘suspensos de ofício’ pela Secretaria de Estado da Fazenda caso não regularizem sua situação dentro do prazo.
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Novidade entra em vigor nesta sexta-feira (20/06), beneficiando cerca de 20 % dos contribuintes goianos
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio.
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Entre os dias 11 e 12 de junho de 2025, uma operação coordenada pela Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão no município de Pelotas (RS)…O empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, pelo qual ficou acertado o pagamento integral dos valores devidos ao trabalhador, bem como o pagamento de indenização por dano moral individual, ambos já recebidos pelo trabalhador.
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