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GUIAS DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS E DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO SERÁ DE 7%

Os moradores da capital já podem consultar os valores e emitir as guias para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2026, pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte. O reajuste será de 4,41%, índice inferior ao aplicado no ano passado, que foi de 4,71%. E quem optar pelo pagamento até 30 de janeiro de qualquer valor entre o mínimo (2 parcelas) e o máximo (11 parcelas) indicado na guia terá 7% de desconto.

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PREFEITURA ATUALIZA PLANTA DE VALORES DO IPTU PARA 2026 COM TRAVA DE SEGURANÇA DE 20% PARA O CONTRIBUINTE

A Prefeitura de Cuiabá publicou um novo decreto que estabelece as diretrizes para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir do exercício de 2026. A medida visa ajustar o valor venal dos imóveis da Capital, seguindo critérios técnicos de localização, padrão construtivo e melhorias públicas.

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IPTU 2026: EMISSÃO DAS GUIAS E PAGAMENTO COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

A partir desta segunda-feira, 5, os contribuintes de Porto Alegre já podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento será disponibilizado a partir desta data no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.

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GOVERNO DE PERNAMBUCO DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA 2026 COM ALÍQUOTA MANTIDA COM O PERCENTUAL DE 2,4, A MENOR DO NORDESTE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%),  e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese)

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IPVA 2026: PAGAMENTO À VISTA ATÉ 30 DE JANEIRO GARANTE 15% DE DESCONTO AOS PIAUIENSES

Já é possível realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2026 no site da Secretaria da Fazenda do Piauí. Os contribuintes que escolherem pagar o IPVA em cota única (à vista) poderão obter dois níveis de desconto: até 30 de janeiro de 2026, com desconto de 15%; e até 27 de fevereiro de 2026, com desconto de 10%. A previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 650 milhões.

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OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELACIONADAS AO IBS DEVERÃO SER INCLUÍDAS NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, os contribuintes deverão incluir nos documentos fiscais eletrônicos já utilizados (como NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e) as obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22/12/2025. 

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