|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Ganhadores de 290 prêmios do programa Nota Fiscal Goiana, da Secretaria da Economia, ainda não solicitaram o resgate dos valores sorteados em 2025. Ao todo, R$ 331 mil aguardam os vencedores, incluindo premiações de R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00 (valores brutos). Os cadastros são de 43 municípios.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Uma trabalhadora indígena deverá ser indenizada pelo frigorífico em que trabalhou em razão de ter sido induzida a pedir demissão. Com baixa escolaridade e sem compreender o que estava redigindo, a mulher “copiou” um pedido para sair da empresa, no mesmo dia em que o marido, também empregado, foi dispensado.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 5 mil, ao trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por usar de “dreads” e tranças no cabelo. O profissional gravou um áudio, no qual o supervisor deixa claro que o estilo do profissional gerava um impasse na empresa.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadamente, foi submetido a cobrança excessiva de metas e à exposição vexatória em reuniões coletivas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta terça-feira (30.4), a prorrogação de diversos incentivos fiscais concedidos ao comércio do Estado até 30 de abril de 2026. A assinatura do decreto foi feita pelo governador Mauro Mendes, em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
ISENÇÃO DO ICMS PRETENDE APOIAR O PEQUENO PRODUTOR A FORMALIZAR A PRODUÇÃO E OFERECER PREÇO MAIS COMPETITIVO NO MERCADO
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Fazenda, por meio da sua Unidade de Substituição Tributária, instituiu, por meio da Resolução Administrativa 04/25, o Regime Optativo de Tributação – ROT.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. A partir de agora, os locais estão distribuídos em Piaçabuçu, Pontal do Peba, Pontal de Coruripe e Maceió.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, organizada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, coordenado pela desembargadora Antonia Tancini Pestana. A programação inclui rodas de conversa voltadas ao público interno e, como destaque aberto também ao público externo, a palestra “Assédio Moral Digital”, que será ministrada no dia 9/5, às 10h30, pela juíza do TRT-15, Sofia Lima Dutra.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), apresentou, no dia 28 de abril, dados atualizados sobre os acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2024, com base nas informações de 2023. A transmissão ao vivo contou com a participação de representantes do MTE, de trabalhadores e empregadores.
Leia Mais