|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições foram atualizadas no repositório do SPED.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Finanças de Natal (SEFIN), através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município de 12 de março a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O atendimento ao contribuinte na sede da Secretaria Municipal de Fazenda de Maceió (Sefaz), localizada na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro, próximo à Praça dos Palmares, será em horário especial nos dias 17 e 18 de março. Durante essas datas, o funcionamento será ajustado devido à realização de um treinamento interno para os servidores do órgão.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Depende. De acordo com a juíza Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), o atestado tem uma finalidade clara: garantir repouso e recuperação. Por isso, a resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. “A pergunta principal é se a viagem é compatível com a condição de saúde que motivou o afastamento”, explica.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (13) durante reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o fim da escala 6x1. Para o ministro, é preciso criar um ambiente de evolução que leve à satisfação no ambiente de trabalho. “O trabalhador feliz melhora a qualidade e a produtividade, diminui o absenteísmo e reduz o impacto de doenças mentais”, avaliou. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério da Previdência Social deu o primeiro passo para estabelecer uma parceria estratégica com a Finlândia, país que é referência global em bem-estar social. Em reunião realizada nesta quarta-feira (11/3), o ministro Wolney Queiroz e o embaixador Antti Kaski iniciaram o diálogo para a construção de um futuro acordo bilateral de previdência, com foco na modernização dos sistemas previdenciários e na ampliação da proteção social.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Prazo até 31/03/26 para opção por base de cálculo definitiva do ICMS/ST - Espírito Santo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Nos dias 14 e 15 de maço vencem os prazos para o pagamento da terceira parcela do IPVA 2026 para os veículos com finais de placas 3 e 4, respectivamente. No entanto, como caem no fim de semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta que os pagamentos podem ser realizados até o próximo dia útil, que é na segunda-feira, 16/3, quando vence também o prazo para quem tem veículo com a placa final 5. É importante o proprietário estar atento às datas, após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento.
Leia Mais
Conteúdo da notificação