|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor que foi obrigado a retirar a barba e o bigode. O trabalhador sustentou que sofria perseguição rotineira e habitual por parte do gerente da farmácia, por conta do uso de barba e bigode.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi publicada v.1.00 da Nota Técnica 2026.001 do CT-e e respectivo schema para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à vinculação com a transação de pagamento na RTC.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi publicada v.1.13a da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Paraná acaba de conceder um novo benefício fiscal aos produtores de queijo para aumentar a competitividade do produto em relação a outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (06) o Decreto Nº 12.667/2026 , que concede crédito presumido de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 40% para fabricantes de queijos mussarela e prato, dois dos tipos mais consumidos pelo paranaense.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no endereço:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL DESMENTE FAKE NEWS SOBRE SUSPENSÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E CARTÕES DE CRÉDITO DE CONTRIBUINTES
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Quarta Turma do TRT-MG entendeu que não houve “limbo jurídico” porque a ex-empregada, após receber alta do INSS, não demonstrou ter buscado a empresa para voltar ao trabalho. O Tribunal destacou que é dever do trabalhador comunicar o retorno, e no caso havia inclusive telegramas enviados pela empresa com endereço atualizado.
Leia Mais
Conteúdo da notificação