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SECRETARIA DA FAZENDA RETOMA O CALENDÁRIO DO IPVA 2026 NA PRÓXIMA QUINTA, 12/2

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma, na próxima quinta-feira (12), o calendário de vencimentos do IPVA 2026 de acordo com o final de placa dos veículos. Fevereiro é o período limite para o pagamento do imposto em cota única sem desconto. Já aos proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo, devem realizar o pagamento da segunda parcela..

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IPTU 2026 PODE SER PAGO EM COTA ÚNICA COM DESCONTO

Atenção ao calendário. O prazo para pagar o IPTU em cota única com desconto de 8% vence no dia 23 de março. Na mesma data é o vencimento da primeira cota para o contribuinte que optar pelo pagamento de forma parcelada. Em Vitória é possível pagar o imposto com valores até R$ 100,00 em cinco vezes. Acima deste valor, o pagamento pode ser parcelado em dez vezes.

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DESCONTO DE 15% NO IPVA É PRORROGADO ATÉ 25 DE FEVEREIRO

Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) decidiu prorrogar o prazo final até 25 de fevereiro. De acordo com o calendário original, o desconto estaria válido até esta terça-feira, dia 10. A definição da nova data levou em conta o período de Carnaval. As demais datas previstas no calendário do IPVA 2026 permanecem as mesmas.

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JUSTIÇA DO TRABALHO DARÁ PRIORIDADE A PROCESSOS DE MULHERES EM CONCILIAÇÕES NO MÊS DE MARÇO

Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da conciliação - quando o processo é encerrado de comum acordo. Para isso, basta participar do projeto “Elas em Pauta”, que será realizado pela Justiça trabalhista em todo o Brasil no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

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DISPENSA DE EMPREGADO COM CÂNCER DE PELE É CONSIDERADA DISCRIMINATÓRIA

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), em razão de câncer de pele. Com a decisão, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) para novo julgamento, a partir dessa premissa. Segundo o colegiado, a empresa não conseguiu comprovar outro motivo para a dispensa que afastasse a presunção de discriminação.

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SECRETARIA DA FAZENDA RETOMA O CALENDÁRIO DO IPVA 2026 NA PRÓXIMA QUINTA, 12/2

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma, na próxima quinta-feira (12), o calendário de vencimentos do IPVA 2026 de acordo com o final de placa dos veículos. Fevereiro é o período limite para o pagamento do imposto em cota única sem desconto. Já aos proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo, devem realizar o pagamento da segunda parcela..

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