|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Ao todo, 48 mil prestações vencem na data. Não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, resulta no cancelamento automático do parcelamento e perda dos benefícios
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do "DAR Agrupado", que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Previdência Social e os Correios anunciaram, nesta quinta-feira (22/5), uma parceria para ampliar o atendimento aos aposentados e pensionistas que ainda não consultaram o INSS para identificar se houve descontos associativos indevidos em seus benefícios.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, que levou a dois graves acidentes com explosão. No último, um soldador morreu. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa, que pretendia rediscutir a condenação.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O trabalho em feriados começa a vigorar a partir de 1º de julho de 2025 e promete alterar significativamente as regras que regem o funcionamento das empresas em dias de feriado nacional, estadual e municipal. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as novas exigências preveem que a autorização para trabalho nesses dias esteja condicionada à existência de convenção coletiva específica para o setor.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA INTERDIÇÃO DE GRANJA NO PIAUÍ POR EXPOSIÇÃO DE TRABALHADORES A RISCOS DE GRAVES ACIDENTES
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções. Segundo a decisão, não há previsão no ordenamento jurídico obrigando essa prática nos planos de carreira.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo Posto Fiscal do Jundiá, conferindo mais praticidade e agilidade ao processo de fiscalização.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ. Nesses casos, o documento fiscal a ser emitido deverá ser a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os proprietários de veículos com placa final 7 devem ficar atentos: no dia 21 de maio (quarta-feira) vence a quinta e última parcela do IPVA 2025 para quem optou pelo pagamento parcelado. O não pagamento dentro do prazo está sujeito à incidência de multa e juros.
Leia Mais