TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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14/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CAFÉ NA FAZENDA: PROGRAMA DESTACA INCENTIVO FISCAL QUE IMPULSIONA A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (13), a 18ª edição do programa Café na Fazenda, que abordou o tema sustentabilidade e inclusão social. Voltado a empresários, representantes do setor produtivo e sindicatos, o programa busca promover a conscientização e valorizar ações que fortalecem a economia alagoana. O episódio já está disponível no Instagram oficial da Sefaz (@sefazal).

14/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

AINDA DÁ TEMPO DE ADERIR AO REFIS DO IPVA, COM DESCONTO DE 95% E PARCELAMENTO

Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.

14/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ADOÇÃO DO GOV.BR PARA AS PRINCIPAIS CONSULTAS DO PORTAL DFE

Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados.

14/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

RECEITA FEDERAL ANTECIPA E DISPONIBILIZA HOJE NOVA VERSÃO DO PGD PER/DCOMP COM ADEQUAÇÕES AO PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO

Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MECÂNICO QUE IMPORTUNOU SEXUALMENTE COLEGA DE TRABALHO TEM DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA CONFIRMADA

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade de despedida por justa causa de um mecânico que importunou sexualmente uma colega de trabalho. A despedida motivada, em razão do assédio sexual, já havia sido validada pelo juiz Nivaldo de Souza Júnior, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE FRAUDOU VENDA DE SUCATAS DE OBRA EM HOSPITAL DE NOVA LIMA

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de uma obra do hospital em Nova lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde prestava serviços. Ficou provado que ele recebia valores pela venda do material, sem repassar o montante à empregadora. A decisão é do juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO DEVE JULGAR AÇÃO SOBRE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SINDICALIZADOS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um sindicato para questionar a cobrança de honorários advocatícios de associados. Segundo o colegiado, o que se discute é a obrigação do sindicato de prestar assistência aos trabalhadores sindicalizados.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

INSTRUTOR DE YOGA DISPENSADO DIAS ANTES DE SAIR DE FÉRIAS SERÁ INDENIZADO

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador (BA) a indenizar um instrutor de yoga por tê-lo dispensado dias antes do início de suas férias já agendadas. Para o colegiado, houve violação da boa-fé objetiva exigida na relação de emprego.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SECRETARIA DE FAZENDA INCLUI SETOR DE LATICÍNIOS NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SETORIAL AUTOMATIZADO

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em busca de simplificar e agilizar a aprovação de condições favoráveis ao contribuinte, incluiu, nesta sexta-feira (10/10), o segmento de laticínios no Tratamento Tributário Setorial (TTS) automatizado. Agora, empresas desse setor da economia poderão requisitar o regime especial de forma facilitada, totalmente on-line.

13/10/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SECRETARIA DA FAZENDA EDITA REGRA QUE IMPLEMENTA TRANSPARÊNCIA ATIVA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS

Foi editada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Resolução SFP 32, de 9 de outubro de 2025, que dispõe sobre a transparência ativa de benefícios de natureza tributária dos quais sejam beneficiários pessoas jurídicas, nos termos do artigo 198, § 3º, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

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