|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O açougueiro foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. Com isso ficou evidente o ato de improbidade, previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma nova norma contábil para pequenas e médias empresas. A NBC 23 modifica a NBC TG 1000 (R1) e traz significativas alterações nos itens 29.3A, 29.42 e 29.43, além de mudanças no item 29.38 e na letra "h" do item 35.10.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado – entre elas a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos – estão contribuindo para o aumento nas vendas de veículos eletrificados em Alagoas.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Quase R$ 1 bilhão em débitos fiscais foram regularizados por meio do Refis, o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas tributárias aberto em abril pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual do Paraná.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) oferece aos contribuintes baianos o serviço de suporte à emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de forma rápida, simples e segura.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Instituições privadas, sem fins lucrativos, devem realizar o credenciamento até o dia 31 de julho de 2024 para estarem aptas a apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela de depósitos recursais e a atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa, por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Segundo as alegações do Ministério Público do Trabalho, a empresa realizou "live" na qual “foi proferida palestra voltada a persuadir os seus empregados a votarem no candidato da situação na última eleição presidencial”.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de julho, empresas paulistas passam a contar com novos critérios para a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no modo offline em situações de contingência.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
As aposentadorias por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para brasileiros que vivem na Bulgária e búlgaros que moram no Brasil.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, irá depender do tempo de espera para a perícia médica. E essa prorrogação pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem a cessação.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi aprovado nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei (PL) que concede a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCMD) para imóveis destinados à população de baixa renda construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Leia Mais
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
No estado de Alagoas, 208.935 proprietários de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número representa uma média de 20% da frota em circulação. O benefício é ofertado para diversos grupos e deve ser solicitado por meio da atendente virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), a Nise.
Leia Mais
