Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CELULAR NO AMBIENTE DE TRABALHO: JUIZ LUIZ ANTÔNIO COLUSSI EXPLICA LIMITES EM ENTREVISTA À RÁDIO TST

O diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juiz Luiz Antônio Colussi, concedeu entrevista à Rádio TSTAbre em nova aba, na sexta-feira (12/12), para esclarecer até que ponto o uso do celular pessoal pode ser controlado no ambiente de trabalho e em quais situações a restrição é legítima. Ele explicou que não há previsão específica na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o uso do celular pessoal no trabalho.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRIBUTOS MUNICIPAIS - PREFEITURA DE ARACAJU PRORROGA PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS E CONTRIBUINTES DESTACAM VANTAGENS

Termina na próxima quinta-feira, 18, às 23h59, o prazo para adesão ao Programa de Organização de Débitos (Pode) da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Iniciada em julho deste ano, a iniciativa já passou por duas prorrogações e, até agora, beneficiou 5.633 contribuintes. O Pode foi instituído para viabilizar a negociação de débitos tributários e não tributários com o município, oferecendo mais facilidade para a quitação das pendências financeiras, com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-SP DIVULGA TABELA DE VALORES-BASE PARA IPVA 2026 DE VEÍCULOS PAULISTAS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 12/12, a pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contendo os valores venais dos veículos que servirão de base para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOTA ELETRÔNICA PASSA A SER OBRIGATÓRIA PARA PRODUTORES RURAIS DO RS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

O processo de modernização da documentação fiscal no setor agropecuário no Rio Grande do Sul entra em uma nova fase em 2026: a partir do dia 5 de janeiro, a nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais. A mudança, que já vinha sido implementada em outros estados do país, atende a legislação nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na mesma data, também deixa de ser permitido o uso do modelo 4 da Nota Fiscal, o chamado “talão do produtor”.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS GARANTE A RENOVAÇÃO DE INCENTIVOS, A PRORROGAÇÃO DO REFIS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PRODUTORES INDUSTRIAIS

Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas participou de um evento na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, onde anunciou a prorrogação de benefícios às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos (EUA), a ampliação do Refis 2025 e a renovação de incentivos fiscais para produtores lácteos. Os documentos que asseguram a efetivação das medidas foram assinados durante a solenidade, na qual o governador esteve acompanhado do presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.

Leia Mais
Voltar