Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRODUTORA DE SAL NÃO APRESENTA CARTÕES DE PONTO E TERÁ DE PAGAR HORAS EXTRAS A AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritório, por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, para a obrigatoriedade de registro de jornada exigida por lei, deve-se considerar o número total de empregados da empresa, e não o de cada unidade ou filial. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JULGAMENTO DE LEI SOBRE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES PROSSEGUE NESTA QUINTA-FEIRA (14) NO STF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos. O julgamento prossegue na sessão desta quinta (14), com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FERRAMENTA GRATUITA PARA CIDADÃOS FACILITA CONSULTA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS.

Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza o recebimento e acompanhamento de citações e notificações de processos enviados pelos tribunais brasileiros. Na prática, a ferramenta oferece gratuitamente um endereço virtual para a cidadã e o cidadão, o qual é usado para as comunicações judiciais. Isso facilita o acompanhamento do que acontece nos processos. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CAMPANHA DA PREFEITURA DE MANAUS INCENTIVA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUNDOS SOCIAIS

Com o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 se encerrando no próximo dia 29, a Prefeitura de Manaus intensifica a campanha da Receita Federal do Brasil “Eu Sou Cidadão Solidário”, que orienta contribuintes a destinarem parte do imposto devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITURA DE TERESINA DIVULGA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2026

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta os contribuintes que já estão disponíveis as condições de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2026, conforme cronograma publicado no Diário Municipal do Município.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GDF MODERNIZA PROCESSOS RELACIONADOS AO COMÉRCIO EXTERIOR

A Secretaria de Economia do Distrito Federal lançou um novo sistema de declaração do Imposto sobre Mercadoria e Serviços (ICMS). Ele está integrado à Declaração Única de Importação (Duimp) e amplia a modernização dos procedimentos relacionados ao comércio exterior no âmbito distrital. A iniciativa permite que importadores realizem a declaração do ICMS diretamente no fluxo eletrônico do sistema, dentro do Portal Único Siscomex, reduzindo etapas manuais e trazendo mais agilidade para o desembaraço aduaneiro das mercadorias destinadas ao Distrito Federal.

Leia Mais
Voltar