Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MAGISTRADO DEU VOZ À DIMENSÃO HUMANA DO PROCESSO AO CITAR TRECHOS DE MÚSICAS DE COMPOSITORES E BANDA CONSAGRADOS

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca julgou procedente, em parte, a ação movida por um trabalhador contra o Consórcio Arapiraca-Delmiro Gouveia e uma empresa do ramo da construção civil. O juiz Flávio Luiz da Costa, titular da Unidade Trabalhista, reconheceu a existência de jornada extenuante, ausência de intervalo adequado, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e omissão na concessão de cestas básicas. Na decisão, o magistrado determinou o pagamento de horas extras, diferenças salariais, indenização pela supressão do intervalo intrajornada e danos morais.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEARA DEVE AFASTAR GESTANTES E LACTANTES DE AMBIENTES INSALUBRES EM FRIGORÍFICOS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto (SP) obteve uma liminar contra a Seara Alimentos Ltda., que determina o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes e lactantes de ambientes com temperaturas inferiores a 12ºC, sem prejuízo para a sua remuneração integral, incluindo o adicional de insalubridade pela atividade em câmaras frias.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ADVOGADO RESPONSÁVEL POR FRAUDAR BENEFÍCIOS É ALVO DE OPERAÇÃO NO CEARÁ

Um advogado foi alvo, nesta terça-feira (5), da operação Amparo Espúrio deflagrada em Fortaleza (CE). Levantamentos indicam que ele é responsável pela fraude em, pelo menos, 11 benefícios previdenciários e assistenciais. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

REFIS DO ICMS PODE SER REALIZADO NO PORTAL DA SEFAZ-PB

Como forma de evitar deslocamento às repartições e proporcionar mais comodidade e praticidade aos contribuintes paraibanos, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) disponibilizou mais um canal de atendimento ao Refis do ICMS 2025: via portal da Sefaz Virtual (https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual)

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

LOJA DE VENDAS ONLINE DEVE INDENIZAR ASSISTENTE POR DESPESAS COM TELETRABALHO

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve durante o período em que trabalhou em teletrabalho para uma loja online de vestuário. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Jarbas Marcelo Reinicke, da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESAS COM 100 OU MAIS EMPREGADOS JÁ PODEM ENVIAR INFORMAÇÕES PARA NOVO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA

A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres.  

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRABALHADORA DISPENSADA POR AUSÊNCIA AO TRABALHO SEM CONVOCAÇÃO PARA RETORNO DEVE SER REINTEGRADA

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou do serviço durante tratamento médico. A decisão obrigou a empresa a reintegrar a profissional e a indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais, em razão do caráter estigmatizante da doença.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTA CAUSA É MANTIDA PARA OPERADOR QUE PUBLICAVA VÍDEOS HUMORÍSTICOS DEPRECIANDO EMPREGADOR

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., de Vitória da Conquista. Ele foi dispensado após publicar vídeos humorísticos que desvalorizavam o ambiente de trabalho. A decisão confirma o entendimento da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso.

Leia Mais
Voltar