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A Força-Tarefa Previdenciária em Mato Grosso do Sul prendeu em flagrante, na tarde da última quarta-feira (13), uma mulher que tentava sacar um benefício de salário-maternidade rural com indícios de fraude. A prisão ocorreu em uma agência bancária no município de Campo Grande
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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau procedimento, incontinência de conduta e ato lesivo da honra ou da boa fama.
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu coordenador-geral, ministro Alberto Balazeiro, e pela juíza Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), coordenadora nacional da Região Centro-Oeste. Segue abaixo um resumo.
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A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais de funcionária de distribuidora de medicamentos, em Manaus. A empresa foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por assédio moral. Proferida pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, a sentença acentuou que houve o dano, com uso de palavras ofensivas e atitudes desrespeitosas por parte de pessoa da administração da empresa. Segue abaixo um resumo.
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Proprietários de veículos com placas com finais 8, 9 e 0 têm até o dia 20 de maio para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 3%. O benefício é concedido para pagamentos realizados em cota única.
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A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e buscar por “ICMS – Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal Digital”. A partir daí, o contribuinte terá acesso ao passo a passo para realizar o procedimento.
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A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que foram implementadas alterações na sistemática de emissão de NFS-e referente às informações de tributação federal, mais especificamente relacionadas ao PIS e à COFINS, para compatibilizá-la à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, de 7 de fevereiro de 2026 da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e).
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Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários.
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Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola, informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.
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A juventude brasileira sofre com várias formas de violência, como a violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. Entender os conceitos dessas violações é importante para identificá-las, preveni-las e denunciá-las. Segue abaixo um resumo.
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