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Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
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O titular da Conafret/MPT, Rodrigo Barbosa de Castilho, alertou que as decisões do STF sobre os temas 1389 (pejotização) e 1291 (trabalho por plataformas digitais) podem gerar mudanças profundas nas relações de trabalho e causar uma ruptura no mercado laboral.
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SUPERMERCADO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÍVIDAS TRABALHISTAS DE EMPRESA QUE ADMINISTRA SEU ESTACIONAMENTO
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial.
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O juiz Emanuel Holanda Almeida, em decisão na 9ª Vara do Trabalho de Maceió, condenou um correspondente bancário ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma vendedora que foi dispensada do emprego após comparecer ao trabalho com tranças afro. A decisão, proferida no último dia 4 de novembro, reconheceu a ocorrência de discriminação indireta por motivo racial.
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O quadro Quero Post responde à seguinte pergunta: “A empresa pode descontar, do meu salário, horas devidas mesmo quando existe um banco de horas positivo?”.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa aos contribuintes SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS de outros estados da federação que a partir da competência janeiro de 2026 a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) e a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão substituídas pela declaração de Escrituração Digital Fiscal (EFD), através do módulo referente às Operações Interestaduais (OIE).
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Quem é inscrito no programa Nota Fiscal Goiana e pede CPF na nota pode receber até 10% de redução no imposto
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Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
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Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA).
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