|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentarão nesta segunda-feira (3) os dados do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento de quase R$ 1 milhão em indenizações, devido a agressões brutais cometidas em 2021 contra um trabalhador.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa que atua no ramo de terceirização de serviços ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve frustrada a expectativa de contratação. No caso, ficou demonstrado que o trabalhador foi utilizado pela empresa em um procedimento licitatório, mas, após a vitória no certame, a contratação não se concretizou, sem justificativa plausível.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a falta de contratação pela empresa de outra pessoa nas mesmas condições na vaga deixada pela mulher, como prevê a lei.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Até 31 de outubro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta os empregadores domésticos: o prazo para a regularização espontânea dos débitos do FGTS está chegando ao fim.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (29/10) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo coletivo que possibilita nova contratação por experiência de empregado para exercer função equivalente à anterior no Matadouro e Marchanteria Planalto Ltda., desde que ultrapassado o prazo de 12 meses após a extinção do primeiro contrato.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está à procura dos sucessores de Antônio José Filho, que atuou como caseiro na Fazenda Andorinha, localizada no município de Guiratinga (MT). Ele faleceu durante a tramitação do processo em que buscava o reconhecimento de seus direitos trabalhistas. Quando ajuizou a ação, o trabalhador residia em Tesouro (MT).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais a um operador de máquinas que foi assediado moral e sexualmente por um gerente. Segundo o trabalhador, o assédio começou com brincadeiras inadequadas, passou a apelidos de cunho xenofóbico e chegou a toques no empregado com teor sexual.
Leia Mais
Conteúdo da notificação