|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou que uma igreja evangélica registre o contrato de trabalho de um pastor na CTPS, referente ao período entre novembro de 2014 e setembro de 2019.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em endereços de um servidor do INSS na cidade de Campo Grande (MS) durante a operação Server. Ele estaria envolvido em um esquema de fraudes em pensões por morte concedidas sem o devido processo administrativo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com este propósito, a Justiça do Trabalho mais uma vez aderiu à campanha “Outubro Rosa” e promoveu diversas ações de conscientização e prevenção.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concluiu que houve a prática do chamado “etarismo recreativo”, termo usado para descrever atitudes preconceituosas contra uma pessoa idosa disfarçadas de “brincadeira”.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes, advogadas e advogados.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Mais de 4,4 mil contribuintes ainda não regularizaram os débitos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) referentes ao pagamento do adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Em decisão inédita publicada na edição da quinta-feira passada do Diário Oficial (24/10), o Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) concedeu para uma empresa do ramo de transporte de cargas o direito ao crédito de ICMS na aquisição de óleo diesel. O colegiado reconheceu, por 10 votos a seis, o combustível como um insumo essencial para a execução da atividade-fim do contribuinte, como prevê a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Estamos implementando a NT 2015.001, que estabelece o Evento Pedido de Prorrogação, destinado à prorrogação do prazo de suspensão do ICMS em casos de remessa para industrialização, reparo ou conserto.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma vigilante que sofria discriminação no trabalho em razão de ser mulher. Por unanimidade, os magistrados reformaram, no aspecto, a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
Leia Mais
Conteúdo da notificação