Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/SP: MAIS DE 70 MIL CONTRIBUINTES TÊM INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA PELA SEFAZ-SP POR INATIVIDADE PRESUMIDA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 73.552 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2024.  

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/SC: GOVERNO DO ESTADO PAGA SEGUNDA METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DIA 12 DE DEZEMBRO

Os servidores públicos catarinenses receberão a segunda parcela do 13º salário em 12 de dezembro - nestes 50% restantes haverá o desconto dos encargos do IPREV e do Imposto de Renda. A data foi anunciada nesta quarta-feira (27) pelo governador Jorginho Mello, que também adiantou que o pagamento da folha de dezembro será antecipado para o dia 23. Somados os pagamentos do 13º com os salários de novembro e dezembro, o Governo do Estado deve injetar pouco mais de R$ 2,7 bilhões na economia catarinense em um intervalo de menos de 30 dias.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA/BA: IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAL 0 DEVE SER QUITADO ATÉ DIA 29

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 0 vence nesta sexta-feira, dia 29 de novembro. A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única, agora já sem o desconto. Já para as placas terminadas em 9, o prazo para quitação vence nesta quinta, dia 28 de novembro.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/BA: DÉBITOS DECLARADOS E NÃO PAGOS E DANO MORAL COLETIVO CAUSADO PELA SONEGAÇÃO ESTÃO ENTRE PRIORIDADES DO CIRA

Ao definir o cronograma de ações para este final de ano, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) estabeleceu como principais linhas de trabalho a intensificação da cobrança junto a empresas que de forma contumaz declaram débito com o ICMS e não repassam ao fisco o imposto devido, o que constitui um dos mais relevantes crimes contra a ordem tributária, e o enquadramento, por dano moral coletivo, de contribuintes responsáveis pela frustração de receitas e pelos custos assumidos pelo Estado na cobrança dos valores sonegados. A estratégia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPBA) e acatada pelo comitê em reunião extraordinária nesta terça (26), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/AL: SEFAZ ALAGOAS REFORÇA AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) intensificou as iniciativas para auxiliar empresas que declaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não realizam o pagamento do tributo. A inadimplência no recolhimento do ICMS pode gerar implicações legais e administrativas, conforme a legislação estadual.

Leia Mais
Voltar