Notícias Diárias

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA DIRETRIZES PARA JULGAMENTOS SOB PERSPECTIVA DAS DESIGUALDADES

ANALISTA DE TI EM TRABALHO REMOTO PODE ENTRAR COM AÇÃO NO LOCAL ONDE MORA

Ele prestava serviços na modalidade de teletrabalho remoto e, para o colegiado, não há motivo para que se mude o local da ação escolhido pelo trabalhador, sobretudo por se tratar de trabalho remoto e porque a empresa atua em diversos estados do país.

HOMEM QUE RECEBEU CINCO MESES DE SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA É CONDENADO

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma empresa.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS RECEBERÁ ADICIONAL POR EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÃO EXCESSIVA

Segundo o laudo pericial, o operador estava exposto a vibrações superiores aos limites permitidos pela norma.

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA PROTOCOLOS PARA JULGAMENTOS SEM DISCRIMINAÇÃO

Os documentos propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE EM GUARULHOS (SP) AO TENTAR SACAR VALORES DE UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CONCEDIDO DE FORMA IRREGULAR

Um homem foi preso em flagrante, na última sexta-feira (16), quando tentava sacar valores de um benefício por incapacidade temporária irregular na cidade de Guarulhos (SP). A ação contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social.

RECEITA FEDERAL ABRE A PARTIR DE 30 DE AGOSTO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros.

REGISTRO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CTPS DIGITAL DEVE SEGUIR MARCO TEMPORAL DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O entendimento do colegiado foi de que as anotações referentes aos contratos de trabalho na plataforma digital só podem ser feitas a partir da data definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

TRABALHADORA DEMITIDA POR ENVOLVIMENTO AMOROSO COM COLEGA DEVE SER INDENIZADA

O entendimento foi de que a empresa praticou discriminação de gênero no ato da demissão.

BANCO NÃO TEM DE COMUNICAR ACIDENTE PARA TODOS OS EMPREGADOS QUE PRESENCIARAM ASSALTO

Segundo o colegiado, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) somente é obrigatória nos casos em que ficar demonstrada a incapacidade do trabalhador.