|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado – entre elas a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos – estão contribuindo para o aumento nas vendas de veículos eletrificados em Alagoas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Quase R$ 1 bilhão em débitos fiscais foram regularizados por meio do Refis, o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas tributárias aberto em abril pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual do Paraná.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) oferece aos contribuintes baianos o serviço de suporte à emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de forma rápida, simples e segura.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Instituições privadas, sem fins lucrativos, devem realizar o credenciamento até o dia 31 de julho de 2024 para estarem aptas a apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela de depósitos recursais e a atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa, por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
Leia Mais