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26/05/26

CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DE PORTO ALEGRE SE COMPROMETE A CORRIGIR DIFERENÇA SALARIAL POR CONTA DE GÊNERO DE VENDEDORES

A concessionária Montreal Comercial de Automóveis Ltda., de Porto Alegre, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a combater disparidade salarial entre vendedores. A empresa deve, sob pena de multas, evitar práticas discriminatórias de gênero tanto no salário, quanto na contratação e na promoção de empregados.

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26/05/26

ATUAÇÃO NACIONAL: JUÍZA DO TRT-PB É DESTAQUE NO G1 EM REPORTAGEM SOBRE OS IMPACTOS DA NOVA NR-1 NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

A entrada em vigor da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), marcada para esta terça-feira (26), foi tema de amplo destaque em reportagem do portal G1 Nacional. O texto repercute o novo cenário de fiscalização e proteção à saúde mental no ambiente corporativo e contou com a contribuição técnica da juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, consolidando o protagonismo do tribunal paraibano no debate sobre as transformações de segurança e medicina do trabalho no país. Segue abaixo um resumo.

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25/05/26

TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE APRESENTOU ATESTADO EM UM HOSPITAL E CONTINUOU ATUANDO EM OUTRO TEM JUSTA CAUSA MANTIDA NO TRT-GO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade para o trabalho, mas continuou exercendo a mesma função em outro estabelecimento de saúde durante o período de afastamento. O colegiado entendeu que a conduta rompeu a relação de confiança necessária ao vínculo empregatício. Segue abaixo um resumo.

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25/05/26

COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (25) O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão pagos antecipadamente aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme prevê o Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segue abaixo um resumo.

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22/05/26

TRT RJ FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO ELEITORAL E À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) firmou, nessa quarta-feira (20/5), um acordo de cooperação técnica, junto a outras sete instituições, para enfrentamento aos assédios moral e eleitoral, além da violência política de gênero, especialmente durante o período eleitoral. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Centro do Rio, com a presença do presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Segue um resumo.

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22/05/26

TRT-MG MANTÉM INDENIZAÇÃO POR CÂMERAS EM VESTIÁRIOS E ASSÉDIO MORAL

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a empregado submetido a assédio moral e à violação de sua intimidade no ambiente de trabalho. Segue abaixo um resumo.

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22/05/26

MADEIREIRA É CONDENADA A PAGAR PENSÃO E DANO MORAL A FILHO DE ELETRICISTA MORTO EM SERVIÇO

O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à pensão mensal e indenização de R$ 150 mil por danos morais. O trabalhador morreu em abril de 2023 após cair de uma escada de cerca de seis metros de altura enquanto realizava a troca de lâmpadas em um galpão de uma madeireira na região de Sinop. Segue abaixo um resumo.

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