Notícias

Voltar

Filtro

12/06/26

JUSTIÇA AUTORIZA SUPERMERCADOS ASSOCIADOS À AGOS A FUNCIONAR APÓS AS 11H AOS DOMINGOS E FERIADOS

Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11 horas aos domingos e feriados. Em decisão liminar, a 8ª Vara do Trabalho de Goiânia suspendeu a aplicação de uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 que condicionava esse funcionamento à celebração de acordo coletivo com o sindicato dos trabalhadores. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

12/06/26

CONSTRUTORA NÃO COMPROVA ABANDONO DE EMPREGO APÓS TRANSFERÊNCIA DE AJUDANTE DE PEDREIRO PARA OUTRA OBRA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença que afastou a alegação de abandono de emprego apresentada pela F. Souza Construções e Incorporações contra um ajudante de pedreiro que trabalhava em uma obra da empresa em Feira de Santana. Segundo a construtora, o empregado deixou de comparecer ao serviço após ser informado de que passaria a atuar em outro canteiro do empreendimento. Para os desembargadores, porém, as provas produzidas no processo não demonstraram que ele pretendia encerrar o contrato de trabalho por iniciativa própria. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

12/06/26

COMITÊ GESTOR DO PAT APROVA REGIMENTO INTERNO EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quinta-feira (11), a primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT). Durante o encontro, os membros aprovaram o regimento interno do colegiado, documento que estabelece as normas de funcionamento, os procedimentos de deliberação e a organização das atividades do Comitê.

Leia Mais

11/06/26

JUSTIÇA AUTORIZA SUPERMERCADOS ASSOCIADOS À AGOS A FUNCIONAR APÓS AS 11H AOS DOMINGOS E FERIADOS

Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11 horas aos domingos e feriados. Em decisão liminar, a 8ª Vara do Trabalho de Goiânia suspendeu a aplicação de uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 que condicionava esse funcionamento à celebração de acordo coletivo com o sindicato dos trabalhadores. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

11/06/26

TRT-15 PROMOVE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Com o objetivo de ampliar a informação, fortalecer a rede de acolhimento e divulgar os canais de proteção e denúncia disponíveis às vítimas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove uma campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Gestão de Pessoas e contará com a divulgação de cards informativos nas redes sociais e de conteúdo especial no Portal do TRT-15. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

11/06/26

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE ADOLESCENTE CONTRATADA COMO FAXINEIRA E ENVIA CASO AO MPT

A trabalhadora tinha 14 anos quando começou a prestar serviços para a empresa de faxinas do município de Catalão, em fevereiro de 2024, sem registro na Carteira de Trabalho. Segundo a ação, ela foi dispensada em abril de 2025. A adolescente afirmou que trabalhava de forma habitual, em serviços de limpeza organizados pela empresa, com pagamento por diárias e orientação direta sobre as tarefas. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

11/06/26

COOPVITA É PROCESSADA POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES E DESVIRTUAMENTO DO COOPERATIVISMO

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Sociedade Cooperativa Coopvita - Cooperativa de Trabalho após apurar, em Inquérito Civil (IC), a prática de cooperativismo fraudulento. Na ação, a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca requer que a cooperativa seja impedida de atuar como intermediadora de mão de obra em situações que apresentem os requisitos da relação de emprego. O órgão ministerial também pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 120 mil. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais