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SEPARADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEVE SER INDENIZADO APÓS ACIDENTE QUE O DEIXOU COM VISÃO MONOCULAR.
O empregado estava em desvio de função e não havia recebido treinamento para trabalhar com solda
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE ATIROU CAFÉ QUENTE EM COLEGA DURANTE DISCUSSÃO EM SERVIÇO
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no colega, durante uma discussão.
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GOVERNO CRIA O CRÉDITO DO TRABALHADOR, LINHA COM JUROS MAIS BAIXOS
Presidente assina MP que cria nova opção de empréstimo consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS.
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JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA CUMPRIMENTO DE COTA DE APRENDIZES POR EMPRESA DE TELEMARKETING
No último dia 9 de março, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, Flávio Luiz da Costa, determinou que uma empresa do ramo de Telemarketing que atua naquele município cumpra a cota mínima de contratação de aprendizes, com prioridade para jovens entre 14 e 18 anos. O magistrado destacou ter ficado claro que a reclamada não cumpriu a cota de aprendizagem de menores, no total de 158 postos não preenchidos, incluídas as vagas de jovens aprendizes deficientes.
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DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS MULHERES CONTRIBUEM PARA A INCLUSÃO SOCIAL
As políticas públicas de Previdência Social oferecem regras diferenciadas às mulheres. Essas normas foram implementadas com o objetivo de diminuir a desigualdade de gênero que existe no mercado de trabalho.
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CASO DE FEMINICÍDIO EM NAVIO DE CRUZEIRO RETORNARÁ À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA EXAME DE PROVAS
CASO DE FEMINICÍDIO EM NAVIO DE CRUZEIRO RETORNARÁ À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA EXAME DE PROVAS
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IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO VIA PIX SIMPLIFICA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS PELOS CONTRIBUINTES DE MINAS GERAIS
A opção de pagamento de impostos e taxas estaduais de Minas Gerais por meio do Pix simplificou a vida dos cidadãos e empresas e ainda gerou redução de gastos do Estado com tarifas bancárias. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), somente em 2025, até 28 de fevereiro, 2,4 milhões de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorreram por meio do Pix, o que resultou em economia superior a R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
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ECONOMIA PARTICIPA DA II SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
ECONOMIA PARTICIPA DA II SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
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SEFAZ E APRECE ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) assinaram nesta terça-feira (11/3) um termo de cooperação técnica. Como parte do projeto IBS Ceará, a parceria interinstitucional tem o objetivo de promover a colaboração necessária para a implementação da reforma tributária no estado e nos municípios do Ceará.
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GOVERNO LANÇA O PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria uma linha de crédito direcionada aos trabalhadores da iniciativa privada, inclusive empregados rurais, domésticos e empregados do MEI que vão poder utilizar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimo mais barato nas mais de 80 instituições financeiras que já operam junto ao INSS.
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