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“ESCALA 5X2 JÁ BENEFICIA QUASE 30 MILHÕES DE TRABALHADORES FORMAIS NO BRASIL”, AFIRMA CHICO MACENA

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, afirmou nesta sexta-feira (8), durante entrevista à TV Senado, que a jornada de trabalho com cinco dias de trabalho e dois de descanso já é realidade no Brasil para quase 30 milhões de trabalhadores formais. “Dois terços dos trabalhadores já estão na escala 5x2. Cerca de 15 milhões ainda permanecem na escala 6x1”, afirmou. “O desafio agora é fazer com que a jornada 5x2 deixe de ser privilégio de parte do mercado formal e alcance todos os trabalhadores formais brasileiros, garantindo mais qualidade de vida, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, afirmou Macena. Segue abaixo um resumo.

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BORRACHEIRO RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR ESTRESSE TÉRMICO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no ambiente de trabalho. Segundo o colegiado, a discussão coloca em relevo os impactos que o estresse térmico gera à saúde dos trabalhadores, sobretudo no contexto atual de mudanças climáticas. Segue abaixo um resumo.

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ACÓRDÃO MANTÉM NULIDADE DE CONTRATO INTERMITENTE E RESCISÃO INDIRETA POR AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO APÓS COMUNICADO DE GRAVIDEZ

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de trabalho intermitente, por entender que a modalidade foi utilizada para atender demanda permanente da empresa. A decisão colegiada também reconheceu a rescisão indireta do vínculo por ausência de convocação ao trabalho depois da comunicação de gravidez pela empregada. Segue abaixo um resumo.

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PREFEITURA AGILIZA EMISSÃO DE ITBI COM ENTREGA IMEDIATA DO DOCUMENTO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, 11

A Prefeitura de Boa Vista vai oferecer, a partir da próxima segunda-feira, 11, entrega imediata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de imóveis financiados por bancos e programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. A novidade vale tanto para atendimentos presenciais quanto para solicitações online, trazendo mais agilidade aos contribuintes.

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IPVA 2026: ÚLTIMA PARCELA COMEÇA A VENCER NA PRÓXIMA SEMANA

O mais de 1,16 milhão de contribuintes que ainda está com cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 em aberto terá até a próxima semana para quitar o tributo. Termina entre os dias 11 e 15 de maio o prazo para o pagamento da quinta e última parcela do imposto, a depender do final da placa.

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SEFAZ-PB LIBERA EMISSÃO DO BOLETO DE IPVA 2026 DOS VEÍCULOS DE PLACA COM FINAL 5

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

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QUINTA PARCELA DO ISS FIXO 2026 VENCE NESTA SEGUNDA-FEIRA COM BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO PELO APLICATIVO MANAUS ATENDE

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informa que os profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais têm até esta segunda-feira, 11/5, para efetuar o pagamento da quinta parcela do ISS Fixo 2026. Os contribuintes que realizarem a quitação por meio do carnê digital, disponível no aplicativo Manaus Atende Digital, recebem desconto de 2% sobre a parcela paga dentro do prazo.

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NOTA ELETRÔNICA É DOCUMENTO FISCAL OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS PRODUTORES RURAIS DO RS

Todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul agora têm um único formato para emitir notas fiscais: a nota eletrônica. Desde 1º de maio, a nota em papel, também chamada de “talão do produtor”, não pode mais ser utilizada – quem o fizer estará emitindo um documento sem validade fiscal, e as transações não estarão acobertadas por ele, o que é considerado um descumprimento da legislação tributária.

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