Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNADOR ZERA IMPOSTO DE ARROZ, FEIJÃO E FARINHAS E GARANTE APOIO DE ENTIDADES PARA QUE DESCONTO CHEGUE AO CONSUMIDOR

Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Ao garantir a isenção do ICMS desses seis itens da cesta básica, o Governo do Estado obteve de entidades representativas do setor produtivo catarinense o compromisso de orientar seus associados para que repassem o desconto ao preço de venda dos produtos. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

METALÚRGICO VAI RECEBER INTEGRALMENTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE QUE ERA PAGO DE FORMA PROPORCIONAL

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração, e não apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão segue o entendimento do TST de que o pagamento da parcela não pode ser negociado e reduzido em normas coletivas.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANCÁRIA COM LÚPUS TEM DISPENSA DISCRIMINATÓRIA RECONHECIDA

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória pelo Itaú Unibanco S.A. A funcionária tem diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, condição conhecida pelo empregador. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e ainda cabe recurso.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LEITE, MEL E OVOS É AUTORIZADO PARA ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO E-SISBI

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) o Decreto nº 12.408, que autoriza, em caráter excepcional, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura. A medida beneficia estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal que possuam cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi).

Leia Mais