|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MUDANÇAS NO PIX: SAIBA COMO CONSULTAR E REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO CPF
MUDANÇAS NO PIX: SAIBA COMO CONSULTAR E REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO CPF
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
DINHEIRO DA CIDE PODE SUBSIDIAR TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO
Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado, em dezembro de 2024, que pode garantir recursos para subsidiar o serviço de transporte público coletivo urbano. De acordo com o PL 3.278/2021, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), parte do dinheiro da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) deve ser destinada a esse fim e, assim, garantir tarifas mais baratas ou até mesmo transporte público gratuito aos usuários, conforme a política para o setor adotada pelo poder concedente.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
TERMINA NESTE MÊS PRAZO PARA PAGAR A ANUIDADE SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS
Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis devem pagar a anuidade até março para evitar acréscimos legais (atualização e multa). As orientações quanto aos valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para o exercício de 2025, estão estabelecidas por meio da Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SEFAZ-AL ALTERA TRIBUTAÇÃO DE CELULARES E CHIPS COM NOVO DECRETO DE ICMS
O Governo de Alagoas publicou, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o Decreto nº 101.321/2025, que modifica o regime de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com celulares e chips. A partir de 1 de março, o imposto deixará de ser recolhido por substituição tributária e passará a ser recolhido de acordo com a regra geral, à medida que as vendas acontecem.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEMINÁRIO DA SEFAZ-CE CHEGA A QUIXADÁ E SOBRAL
O seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), chegou, na última terça (25) e quinta-feira (27), a Quixadá e Sobral. Os eventos dão continuidade à iniciativa do Fisco estadual de capacitar e esclarecer dúvidas de contadores, advogados, empresários e gestores municipais sobre as mudanças da tributação sobre consumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
TRABALHADORA DESPREZADA POR SER MULHER DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para estar ali” e não podia ser promovida porque era “mulher e mulher dá trabalho”.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
INJÚRIA RACIAL E MISOGINIA: REDE DE SUPERMERCADOS TERÁ QUE INDENIZAR EMPREGADA DESRESPEITADA PELOS CHEFES
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, uma trabalhadora vítima de desrespeito por parte dos chefes. A decisão é dos julgadores Terceira Turma do TRT-MG, confirmando sentença oriunda da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
OS PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES
Mulheres devem receber o mesmo salário dos homens que executam a mesma função.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MTE PRORROGA PRAZO PARA QUE ENTES PÚBLICOS IDENTIFIQUEM NOVOS TRABALHADORES COM DIREITO AO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realiza na segunda-feira (17) uma coletiva de imprensa para detalhar a ampliação do prazo para que os entes públicos enviem as informações ao eSocial, garantindo o pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2023.
Leia Mais