|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O prazo para pagamento do IPVA 2026 à vista, com 15% de desconto, termina nesta quinta-feira, dia 08 de janeiro, em Mato Grosso do Sul.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quarta-feira (07), o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autoriza e regulamenta a manipulação, exposição e comercialização direta ao público de produtos farmacêuticos magistrais isentos de prescrição médica, produzidos por farmácias de manipulação do município. A iniciativa é considerada pioneira em uma cidade brasileira, colocando Campo Grande na vanguarda da inovação em saúde, desenvolvimento econômico e assistência farmacêutica.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma Tributária (grupos IBS/CBS), os dados das notas fiscais emitidas continuarão sendo transmitidos normalmente para a Base Nacional.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A partir de 01/01/2026, conforme a LC nº 214/25, os Municípios ficam obrigados a adotar a NFSe padrão nacional. Cuiabá manterá seu emissor próprio (ISSnet) e compartilhará os documentos com o Ambiente Nacional de Dados. Contribuintes que utilizam webservice devem adaptar seus sistemas conforme cronograma: homologação 05/01/2026 a 31/01/2026 e ativação do padrão nacional em 01/02/2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Desde 1º de janeiro de 2026, motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas e com seis anos ou mais de uso passaram a ter isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. Com isso, os proprietários dos veículos que se enquadram nessas categorias não precisam efetuar o pagamento em 2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, a partir desta quinta-feira (08/01), o acesso ao boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026. Por meio do site da Secretaria Municipal das Finanças ou do Fortaleza Digital, o contribuinte poderá ter acesso às informações e ao pagamento em cota única ou parcelado. Em 2026, o imposto alcança um total de 870 mil imóveis.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Uma parcela dos contribuintes proprietários de imóveis localizados em áreas atingidas pela enchente de 2024 ainda não tem as guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) disponíveis para emissão. Elas estão em processamento para aplicação do redutor de valor venal previsto na Lei Complementar nº 1.018/2024. A situação não se aplica a todos os imóveis dessas regiões.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé Alimentos S.A. por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de caminhão da Bate e Volta Transportes Rodoviário Ltda., contratada para transportar produtos da indústria de laticínios. A decisão segue a tese vinculante firmada pelo TST no início deste ano sobre a matéria.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, na manhã desta quarta-feira (7), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na entrevista, ele falou sobre os resultados positivos do mercado de trabalho no país e apresentou as principais expectativas do governo para a geração de emprego, renda e proteção social em 2026, além de comentar medidas que começaram a valer neste início de ano.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de uma empregada aposentada, de 70 anos, diagnosticada com câncer após aderir ao plano de desligamento voluntário da empresa. Para o colegiado, a medida está alinhada às garantias constitucionais de proteção à vida e à saúde.
Leia Mais
Conteúdo da notificação