02/07/26
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de julho, foi atualizado para R$ 73,96. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe-Sefaz).
01/07/26
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) publicou, nesta terça-feira (30/06), a Resolução Sefaz 891/2026, que fixa os Índices Provisórios da Participação Municipal no Produto da Arrecadação do ICMS (IPM) para o exercício de 2027. A partir deste ano, o Índice passa a ser calculado por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), documento enviado por contribuintes do imposto à pasta que substituiu a Declaração Anual (Declan).
01/07/26
Terceira prorrogação foi necessária porque o Comitê Gestor Nacional da NFS-e ainda continua publicando notas técnicas com ajustes no sistema; contribuintes ganham mais um mês para adaptação
01/07/26
Terceira etapa do processo de extinção da declaração não terá limite para inclusão de contribuintes
30/06/26
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) deu um importante passo para a modernização da análise e monitoramento das operações de importação em relação aos tributos estaduais. Com o lançamento do Siscoex2, uma nova plataforma digital desenvolvida especificamente para processar importações realizadas via Documento Único de Importação (Duimp), o órgão pretende reduzir o tempo médio de conclusão das operações de quatro dias para até 24 horas. O sistema entrou em operação no mês de maio e terá a totalidade de suas funcionalidades disponibilizada na segunda quinzena de julho.
29/06/26
SEFAZ altera regras de credenciamento de gráficas para impressão de Selo
29/06/26
Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e podem chegar a até 15%
29/06/26
Informamos aos contribuintes que o ambiente de homologação da SEFAZ/AM para NF-e e NFC-e já se encontra disponível para a realização de testes relacionados ao CNPJ alfanumérico.
29/06/26
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 8 terão direito ao abatimento se efetuarem o pagamento em cota única até 30 de junho
29/06/26
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme a Instrução Normativa nº 66/2026 que altera a IN nº 87/2025.
26/06/26
O Banco Central (BC) elevou de 1,6% para 2% a projeção de crescimento da economia em 2026. Em seu Relatório de Política Monetária, divulgado nesta quinta-feira (25), a autarquia destaca a surpresa positiva no resultado do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país) do primeiro trimestre e a melhora nas perspectivas para a agropecuária e a indústria extrativa.
26/06/26
O abatimento é válido para o pagamento em cota única. O contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br.
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