Conteúdo da notificação
26/05/26
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AO REGULAMENTO DO IBS ENCERRA EM 31 DE JULHO DE 2026
A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios
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26/05/26
ATENÇÃO CONDUTORES: PRAZO PARA QUITAR A ÚLTIMA PARCELA DO IPVA 2026 TERMINA NESTA SEMANA
Os proprietários de veículos de Mato Grosso do Sul que optaram pelo parcelamento do IPVA 2026 devem ficar atentos ao calendário fiscal. O prazo para pagamento da quinta e última parcela do imposto vence no dia 29 de maio, próxima sexta-feira. A data encerra o cronograma de quitação parcelada do tributo neste exercício.
26/05/26
ÚLTIMA LIVE IRPF ABORDA O TEMA "TRIBUTAÇÃO IBS/CBS EM ALUGUÉIS"
A Receita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, com o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis".
25/05/26
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM FAZER RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO JUNTO À RECEITA ESTADUAL.
Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembro
22/05/26
ECONOMIA ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE PROCESSAMENTO DA EFD E PAGAMENTO DO ICMS
Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD
21/05/26
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAIS 5 E 6 TÊM DESCONTO DE 8% NO IPVA
O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
21/05/26
GOVERNO DE RO AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS PARTICIPANTES DA RONDÔNIA RURAL SHOW 2026
Para fortalecer o ambiente de negócios durante a maior feira de agronegócio da Região Norte, oferecendo mais flexibilidade financeira aos expositores e incentivando novos investimentos no estado, o governo de Rondônia publicou o Decreto nº 31.519, de 6 de maio de 2026, que amplia o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por empresas credenciadas que realizarem negócios ligados à Rondônia Rural Show Internacional (RRSI).
21/05/26
OS ARQUIVOS DA EFD DA COMPETÊNCIA ABRIL DE 2026 TAMBÉM PODEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 25/05/2026
Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até o dia 25/05/2026.
20/05/26
SEFAZ-PB ATUALIZA PAUTA FISCAL DE BEBIDAS EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SEGMENTO NACIONAL
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais (GOFSES), realizou um novo ciclo de trabalhos voltado à atualização da pauta fiscal de bebidas frias, contemplando os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.
20/05/26
RECUPERA MAIS OFERECE ÚLTIMA CHANCE DE PAGAMENTO COM DESCONTOS ESPECIAIS PARA O ICMS E ITCMD EM ATRASO
O programa Recupera Mais entrou na reta final para adesão às condições especiais de regularização de débitos estaduais. Os contribuintes catarinenses têm até o próximo dia 29 de maio para aproveitar os descontos oferecidos aos pagamentos de ICMS e ITCMD em atraso.
19/05/26
CONTRIBUINTES DE MT PODEM PARCELAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MAIS RECENTES EM ATÉ 12 VEZES
Contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos tributários estaduais mais recentes agora contam com uma nova possibilidade para regularizar a situação fiscal. A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) ampliou as regras de parcelamento e passou a permitir o pagamento, em até 12 vezes, de dívidas vencidas entre três e cinco meses antes da solicitação.
19/05/26
DECLARAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PODE SER ENTREGUE ATÉ O DIA 31 DE MAIO
O prazo para entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) foi prorrogado para o dia 31 de maio, por meio da portaria nº 49-R, publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Estado.