13/11/25
PRAZO PARA ACUMULAR PONTUAÇÃO POR DESCONTO NO IPVA 2026 TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO
Quem é inscrito no programa Nota Fiscal Goiana e pede CPF na nota pode receber até 10% de redução no imposto
Filtro
13/11/25
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR DA EFD-REINF – VERSÃO 2.7
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
13/11/25
LIBERADO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DO BILHETE DE PASSAGEM PARA O MODAL AÉREO (BPETA) EM AMBIENTE DE TESTES
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA).
12/11/25
SEFAZ-PI DIVULGA VERSÃO 1.6 DO GUIA PRÁTICO DA EFD COM NOVAS ORIENTAÇÕES E AJUSTES DE ESCRITURAÇÃO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou a versão 1.6 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI do Estado do Piauí”, documento que reúne orientações e procedimentos voltados à correta escrituração fiscal pelos contribuintes.
12/11/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: PESQUISA MOSTRA QUE EMPRESAS NÃO SE ADAPTARAM PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras de recolhimento e declaração de tributos sobre consumo. A primeira fase da transição para o novo sistema entra em vigor em 1º de janeiro.
12/11/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2022.002 V.1.20
Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação
12/11/25
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.31
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
11/11/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: PUBLICADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE DA NFAG
Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
11/11/25
IPVA EM DIA ENTRA NO PRAZO FINAL DE ADESÃO
O IPVA em Dia, programa do Governo do Estado destinado ao parcelamento de dívidas do imposto geradas entre 2020 e 2025, terá o prazo de adesão encerrado no dia 30 deste mês. Os donos de veículos podem renegociar os débitos para pagamento em até 12 prestações. Desde a reabertura da adesão, em 11 de setembro, até o fim do mês passado, foram refinanciadas mais de 27 mil dívidas.
11/11/25
CONTRIBUINTES TÊM ATÉ O FINAL DO MÊS PARA ADERIR AO REFIS IPVA BAHIA, COM DESCONTO DE 95%
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
10/11/25
REFIS 2025 INICIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (10/11), COM DESCONTOS DE ATÉ 95% DE MULTAS E JUROS DO ICMS, IPVA, ITCMD E TAXA DO DETRAN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza a partir da próxima segunda-feira (10 de novembro) o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2025), que prevê redução de até 95% de juros e multas para que os contribuintes possam negociar dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e da Taxa de Licenciamento do Detran. O prazo final para negociação desses débitos é até o próximo dia 15 de dezembro.
10/11/25
DECRETO ESTADUAL RESTABELECE PRAZO AMPLIADO PARA PAGAMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), editou o Decreto nº 30.732, de 2 de outubro de 2025, que restabelece o prazo de 45 dias para regularização do ICMS devido na entrada de mercadorias no território estadual às empresas que mantêm seus parcelamentos tributários em dia. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nº 207, em 31 de outubro, representa um avanço importante na desburocratização e fortalecimento do ambiente de negócios em Rondônia.