Filtro

28/01/26

PORTAL DE SERVIÇOS DO COMITÊ GESTOR DO IBS ESTÁ EM OPERAÇÃO

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Disponível desde a semana passada, a plataforma nasce como o principal ponto de entrada da relação entre o novo sistema tributário, os contribuintes e os entes federativos.


28/01/26

IPVA 2026: COTA ÚNICA VENCE NA SEXTA-FEIRA (30)

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até o dia 30 de janeiro para pagar em cota única, ou seja, de uma vez, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 e obter até 10% de desconto, considerando-se os 5% de desconto da cota única com os até 5% para participantes do programa Sua Nota Tem Valor que acumularam pontos entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.


28/01/26

CONTRIBUINTES DO IPVA TÊM SÓ MAIS DUAS SEMANAS PARA APROVEITAR SUPER DESCONTO DE 15%

Os contribuintes do IPVA na Bahia têm só mais duas semanas para aproveitar o super desconto de 15% na antecipação do imposto, um dos maiores do país. A oportunidade é válida para os proprietários de veículos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 estão disponíveis aqui (www.sefaz.ba.gov.br).


28/01/26

COMITÊ GESTOR DO IBS LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE USO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens e Serviços. O material é voltado para orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS, plataforma desenvolvida para controle da apuração e acompanhamento do IBS, de forma padronizada, transparente e integrada em todo país.


27/01/26

IPVA 2026: MAIS VEÍCULOS TÊM PAGAMENTO ESTA SEMANA

Veículos com placas terminadas de 3 a 7 têm vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 agendados a partir desta segunda-feira (26/01). O período é referente à primeira parcela e à cota única, que oferece 3% de desconto ao contribuinte.


26/01/26

SEFAZ REALIZA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS AO NOVO CNPJ E À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, estabelecida na Instrução Normativa RFB nº 2.229/2025. O novo padrão, que passa a combinar letras e números, deverá ser adotado nacionalmente a partir de julho de 2026.


26/01/26

SEFA DESTACA DESCONTOS DO IPVA, ATÉ DIA 27, PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACAS 02 A 32

Até a próxima segunda-feira (27), os proprietários de veículos com final de placas 02 a 32 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado, e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.