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OPERAÇÃO NO MARANHÃO COMBATE FRAUDE EM BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA
Quadrilha aliciava idosos em situação de rua para obter benefícios assistenciais e previdenciários irregulares.
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ICMS/SP: SEFAZ-SP LANÇA FERRAMENTA PARA RETIFICAÇÃO DE ICMS COM MAIS AGILIDADE E AUTONOMIA
A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento. A partir desta segunda-feira (23), os contribuintes e contabilistas poderão realizar, diretamente na Conta Fiscal do ICMS, a retificação de recolhimentos que foram realizados com erros.
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ICMS/MA: ÚLTIMOS DIAS PARA PRODUTORES RURAIS REALIZAREM O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VIA SIFMA
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de outubro encerra o prazo de recadastramento para contribuintes Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica, com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares), relativo à produção agrícola no período julho/2022 a junho/2023 (ano safra 2022/2023).
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AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESVINCULADO DE PERÍCIA.
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESVINCULADO DE PERÍCIA.
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PORTAL DO TST PASSA A EMITIR CERTIDÕES JUDICIAIS DE FORMA AUTOMÁTICA E GRATUITA.
Com a atualização, serviço é simples e rápido.
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JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA ROBÔ QUE IDENTIFICA CASOS DE ASSÉDIO ELEITORAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.
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ICMS/ES: SEFAZ MUDA PROCEDIMENTO DE CONSULTA TRIBUTÁRIA PARA GARANTIR MAIOR CELERIDADE
Com o objetivo de tornar mais acessível e rápida a realização de consultas tributárias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alterou os procedimentos necessários para que o contribuinte proponha uma consulta. A Lei nº 12.202, de 29 de agosto de 2024, estabelece novas condicionantes e traz mais clareza tanto para o consulente quanto para o Fisco Estadual.
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RECEITA FEDERAL PERMITE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS A VALOR DE MERCADO
Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.
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ICMS/AM: SEFAZ ORIENTA CONTRIBUINTES A REGULARIZAR PENDÊNCIAS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL NO DT- E
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) vem promovendo ações de controle de desempenho e prevenção de ilícitos junto aos contribuintes com movimentação atípica e que entregam com omissão ou inconsistências suas declarações de Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo principal é coibir a sonegação no recolhimento de impostos, principalmente o ICMS, e sanar a base cadastral dos contribuintes junto ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual acessível em https://www.sefaz.am.gov.br/
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LEI QUE INCENTIVA A PRODUÇÃO DE COCO NO PAÍS É SANCIONADA
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica.
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