Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/RS: BOLETIM APONTA QUE ATIVIDADE ECONÔMICA TEM INDICADORES POSITIVOS EM SETEMBRO

Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta indicadores positivos da atividade econômica no mês de setembro. Houve avanços, por exemplo, nas vendas e compras das indústrias e na arrecadação do ICMS. O nível de atividade dos estabelecimentos, por sua vez, mostrou estabilidade.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

3ª TURMA ANULA CITAÇÃO ENVIADA VIA WHATSAPP PARA CANAL DE VENDAS DE EMPRESA

O sinal gráfico de leitura de mensagem no WhatsApp, quando emitido por um número destinado a vendas, não garante que a citação judicial foi devidamente recebida e compreendida. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que anulou a condenação de uma empresa que não compareceu à audiência inicial, uma vez que o canal utilizado pelo oficial de justiça foi considerado inadequado.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/PB: SEFAZ-PB LIBERA CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (NFCOM)

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou o credenciamento das empresas para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom - modelo 62). Ela entrou no ambiente de produção e tem validade jurídica.   As empresas interessadas em começar a emitir voluntariamente devem solicitar o credenciamento para o Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais, por meio dos e-mails nfe@sefaz.pb.gov.br ou cte@sefaz.pb.gov.br

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/GO: SECRETARIA DA ECONOMIA SE PREPARA PARA DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Secretaria da Economia reuniu cerca de 200 auditores fiscais, servidores administrativos e convidados no II Seminário sobre Reforma Tributária, realizado nos dias 9 e 10 de outubro no Castro’s Hotel, em Goiânia. Com objetivo de discutir a adaptação do Fisco Estadual às mudanças previstas na Reforma Tributária, foram abordados temas como a transição dos tributos ICMS para IBS, a definição da alíquota de referência, fiscalização, contencioso, atuação do Comitê Gestor e questões relacionadas ao Comércio Exterior, entre outros tópicos.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DECISÕES DO STF E CONSTITUIÇÃO GARANTEM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

A Constituição Federal garante o direito à proteção integral da família, da sociedade e do Estado. A crianças também é assegurada proteção especial contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Esses direitos são complementados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/PR: GOVERNO ISENTA DE ICMS DOAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CURSOS DO SENAI

A doação de veículos, peças, máquinas, motores e equipamentos automotivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto que garante o benefício fiscal até 2026 para os materiais usados nas oficinas de aprendizagem da instituição.

Leia Mais
Voltar