|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Mais de 2,9 mil contribuintes aderiram ao parcelamento especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Juntos, eles renegociaram R$ 111,6 milhões em débitos e regularizaram sua situação perante o Fisco estadual.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 68.262 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2024.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) notificou 80 contribuintes optantes do Simples Nacional que cometeram erros na segregação de receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Desde quarta feira (05/02/25), os trabalhadores podem verificar se têm direito ao Abono Salarial. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Uma auxiliar de produção deverá ser indenizada em razão de restrições impostas para uso do banheiro no frigorífico em que ela foi empregada. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reformou, no aspecto, a sentença da Vara do Trabalho de Três Passos. O valor estimado da causa, somada a indenização a demais parcelas trabalhistas, é de R$ 18 mil.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social vão ampliar o prazo máximo para pagamento das parcelas de operações de consignado feitas por segurados da Previdência. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, em Brasília, nesta quarta-feira (5).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A partir desta semana vigora um artigo da Lei nº 23.063/2024, que estabeleceu caminho mais curto para a cobrança dos valores de tributos (impostos ou taxas) declarados espontaneamente pelo contribuinte e não quitados em tempo hábil, relativos ao ICMS e ITCD. A partir de agora as declarações dos inadimplentes podem ser inscritas de imediato na dívida ativa
Leia Mais