TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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12/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS 12/02/2025

Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.

12/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DESTDA SERÁ REGISTRADA AUTOMATICAMENTE NA CONTA CORRENTE GERAL A PARTIR DE MARÇO 12/02/2025

A partir de março de 2025, os valores declarados na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão automaticamente registrados na Conta Corrente Geral (CCG/SEFAZ) do contribuinte no Estado de Mato Grosso.

12/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO (MFE) 12/02/2025

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (11/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR LISTAGEM COM DADOS DE EMPREGADOS PARA SINDICATO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para fins de checagem da regularidade do pagamento das contribuições sindicais. Segundo o colegiado, o envio dos dados não viola a intimidade dos associados.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EXECUTIVO DE GRAVADORA REVERTE JUSTA CAUSA, MAS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POIS NÃO FORAM COMPROVADOS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa. A indenização por dano moral havia sido determinada porque o executivo conseguiu reverter judicialmente sua dispensa por justa causa por suposta negligência.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ELETRICISTA DISPENSADO POR FURTAR CABOS DE HOSPITAL NÃO RECEBERÁ 13º PROPORCIONAL

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) do pagamento do 13º salário proporcional a um eletricista dispensado por justa causa após furtar cabos elétricos do hospital. De acordo com o colegiado, a parcela é devida apenas no caso de dispensa sem justa causa.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DOMÉSTICA RURAL QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador. A decisão, proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), considerou que as provas apresentadas no processo são suficientes para sustentar a tese inicial e justificar a condenação.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS

Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DESTDA SERÁ REGISTRADA AUTOMATICAMENTE NA CONTA CORRENTE GERAL A PARTIR DE MARÇO

A partir de março de 2025, os valores declarados na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão automaticamente registrados na Conta Corrente Geral (CCG/SEFAZ) do contribuinte no Estado de Mato Grosso.

11/02/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (11/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível.

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