17/07/24
O açougueiro foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. Com isso ficou evidente o ato de improbidade, previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
16/07/24
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
16/07/24
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
16/07/24
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela de depósitos recursais e a atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE.
15/07/24
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho.
15/07/24
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa, por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
12/07/24
Segundo as alegações do Ministério Público do Trabalho, a empresa realizou "live" na qual “foi proferida palestra voltada a persuadir os seus empregados a votarem no candidato da situação na última eleição presidencial”.
12/07/24
As aposentadorias por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para brasileiros que vivem na Bulgária e búlgaros que moram no Brasil.
12/07/24
Com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, irá depender do tempo de espera para a perícia médica. E essa prorrogação pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem a cessação.
11/07/24
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
11/07/24
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa o trabalhador que estava de aviso prévio, afastado por atestado médico, e foi para um bar assistir a um jogo de futebol.
11/07/24
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador.
