29/07/24
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegou ilegalidade na retenção dos documentos.
29/07/24
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes por danos morais.
26/07/24
A esposa alegou que o marido estava em serviço durante as férias, que o veículo se encontrava em más condições de conservação.
26/07/24
Há 52 anos foram publicadas as Portarias nº 3.236 e 3.237, em 27 de julho de 1972. Depois da regulamentação da formação de profissionais de enfermagem e médicos do trabalho e de técnicos e engenheiros de segurança, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
25/07/24
De acordo com os autos, a instituição não observou normas técnicas referentes à saúde e segurança no ambiente de trabalho, o que provocou a exposição do profissional a níveis elevados de cádmio
25/07/24
A 6º Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou a empresa, a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular indenização, pois o caso deve ser tratado como dispensa discriminatória
24/07/24
Por meio da Procuradoria-Regional Federal (PRF1), a AGU demonstrou que o réu continuou trabalhando enquanto recebia a verba do INSS. É o falso beneficiário é condenado a pagar R$ 458 mil
24/07/24
Pauta temática de conciliações é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e será divulgado em seminário realizado no TST.
24/07/24
Para a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa, ao pagamento de adicional salarial para a auxiliar de limpeza que era obrigada a chegar mais cedo para acompanhar a abertura da loja
23/07/24
Na mesma data, segundo imagens extraídas de redes sociais e juntadas pela empresa no processo, o empregado esteve em um parque aquático
23/07/24
Ao retornar à indústria, ele permanecia toda a jornada na mesa do café, sem qualquer atividade. O trabalhador narrou “grande constrangimento frente aos colegas e forte abalo emocional"
23/07/24
O TRT de Goiás destacou que, sendo provado nos autos que o trabalhador encontrava-se doente à época da rescisão contratual, é nula a dispensa.
