21/06/24
VENDEDORA DE AUTOMÓVEIS XINGADA EM REUNIÕES CONSEGUE AUMENTAR INDENIZAÇÃO
Na ação judicial, a vendedora registrou que a violência, praticada pelo gerente e por um dos sócios, ocorria em reuniões para cobrança de metas.
Filtro
21/06/24
PERÍCIA MÉDICA FEDERAL REALIZA MUTIRÕES EM SETE ESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2024
A Perícia Médica Federal irá realizar mutirões em 17 Agências da Previdência Social (APS), e os municípios escolhidos são aqueles que possuem maior tempo de espera entre o agendamento e o atendimento pericial.
21/06/24
STF Suspende Julgamento de Ações Contra Reforma de Previdência
A corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
20/06/24
'"MALABARISMO CONTÁBIL" NO CÁLCULO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despesas da Previdência Social.
20/06/24
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ EMPREGADA QUE TINHA QUE CIRCULAR EM TRAJES ÍNTIMOS EM BARREIRA SANITÁRIA
A Sétima Turma do TST condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na barreira sanitária em trajes íntimos.
20/06/24
200 Anos de Constituição dos Direitos Trabalhistas no Brasil
Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhistas.
19/06/24
TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão no município de Taperoá na Paraíba. Estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros.
19/06/24
COMPANHIA AÉREA DEVERÁ REINTEGRAR COMISSÁRIA QUE CONFIRMOU TER HIV DURANTE AVISO-PRÉVIO, POIS O AVISO-PRÉVIO INDENIZADO INTEGRA O CONTRATO DE TRABALHO
A Terceira Turma do TST rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária que informou ser portadora do vírus HIV durante o aviso-prévio indenizado.
19/06/24
FUNCIONÁRIO CLT PODE SER DEMITIDO E TER AVISO PRÉVIO DE UM MÊS?
Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador tem direito a um aviso prévio que corresponderá a um período de 30 dias a 90 dias conforme o tempo de trabalho na empresa.
18/06/24
EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA UM TRABALHADOR CEGO IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR UMA ATIVIDADE POR FALTA DE ACESSIBILIDADE
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber o mesmo salário dado a um colega vidente que desenvolve tal atribuição.
18/06/24
Jogador de Futebol Consegue Rescindir Contrato por Atraso no FGTS.
Para o colegiado, o atraso contumaz no cumprimento das obrigações trabalhistas justifica a chamada rescisão indireta, ou “justa causa do empregador”.
17/06/24
POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE LONDRINA INDENIZARÁ FUNCIONÁRIA COM CÂNCER POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
A 1ª Turma de Desembargadores do TRT da 9ª Região manteve a responsabilização de um posto de gasolina por demitir de forma discriminatória uma funcionária que tratava um câncer.