22/07/24
Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”.
22/07/24
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade
22/07/24
Segunda parte da matéria especial que trata da primeira condenação do Estado brasileiro por sua omissão em coibir a submissão reiterada de pessoas a condições análogas à escravidão.
22/07/24
Segundo o colegiado, para que eles respondessem pessoalmente pela dívida da empresa, seria necessário comprovar que eles tiveram culpa ou intenção no não pagamento dos valores.
19/07/24
A 9º Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de desídia em razão de atrasos e ausências nos primeiros meses da gestação.
19/07/24
TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço após contato com sabão alcalino no exercício de suas atividades em Anápolis (GO).
19/07/24
Estagiário do INSS é Preso em Flagrante na Bahia.
18/07/24
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos, e confirma concessão de aposentadoria especial
18/07/24
A decisão é da Segunda Turma do TRT-GO, que ainda fixou prazo de 180 dias para que a universidade preencha a cota legal com trabalhadores reabilitados ou com deficiência.
18/07/24
Com decisão da 2ª Turma, trabalhador passa a ter direitos da categoria, incluindo jornada reduzida de seis horas diárias e pausas especiais.
17/07/24
O gerente teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª do TRT-BA. Ele foi dispensado após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, o que foi considerado assédio.
17/07/24
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje.
